10.001 resultados encontrados para como se observa - data: 22/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2667 DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vantelli Industria Comercio Servi - Como se observa na petição inicial o(s) a(s) executado (s) (as), possuem sede na cidade de Vinhedo/SP, portanto, fora, dos limites territoriais desta comarca. Assim, forçoso reconhecer a incompetência do foro deste Juízo nos termos do arti
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2670 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Melhor compulsando os autos, como se observa, da petição inicial, o(s) (a)s executado (a) (s), possui (em) sede na cidade de Vinhedo/SP, portanto, fora dos limites territoriais desta comarca. Assim, forçoso reconhecer a incompetência do foro deste Juízo nos termos
Edição nº 219/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2012 orientação se concretiza na disponibilização ao credor de todos os mecanismos aptos à satisfação da dívida. Assim, com o escopo de conferir efetividade e celeridade ao presente procedimento executivo, proceda-se à busca perante todos os sistemas disponíveis perante este juízo (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD) de valores e bens em nome do executado, inserindo-se a respectiva restrição ou bloque
Edição nº 219/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2012 Nº 69544-2/12 - Execucao Por Quantia Certa - A: LS E M REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).: DF025406 - Thiago Frederico Chaves Tajra. R: PEDRO ALCANTARA DE S FERNANDES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. No exercício da jurisdição, ao Magistrado compete sempre buscar uma rápida solução do litígio como se observa no art. 125, II do Código de Processo Civil. A efetividade da tutela jurisdicional, po
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2669 JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP) Processo 1500082-63.2014.8.26.0681 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Melhor compulsando os autos, como se observa, da petição inicial, o(s) (a)s executado (a) (s), possui (em)
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2671 forçoso reconhecer a incompetência do foro deste Juízo nos termos do artigo 267, VI, do CPC, JULGO EXTINTA a Execução Fiscal supracitada, sem resolução de mérito. Após o trânsito em Julgado, arquive-se, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP) Proc
Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2668 forçoso reconhecer a incompetência do foro deste Juízo nos termos do artigo 267, VI, do CPC, JULGO EXTINTA a Execução Fiscal supracitada, sem resolução de mérito. Após o trânsito em Julgado, arquive-se, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP) Proc
Edição nº 219/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2012 do executado, inserindo-se a respectiva restrição ou bloqueio no resguardo da dívida cobrada nos presentes autos. I. Brasília - DF, quarta-feira, 14/11/2012 às 15h01. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito . Nº 123144-2/09 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: VIP MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA. Adv(s).: DF026976 - Vitalino Jose Ferreira Neto, DF10842E - Hangra Leite Pecanha. R: L
2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 842 Como se observa o PAE possui o nome e função do responsável A alínea "h" determina que o PAE contenha a indicação dos EPI pelo gerenciamento e execução do plano, logo atende o disposto na adequados ao risco. alínea "b" do item 36.9.3.3.1 da NR-36. Como se observa o PAE possui a indicação dos EPI adequados ao A alínea "c" determina que o PAE contenha a desig
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3643 no prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada”. - ADV: VINICIUS DE OLIVEIRA BARBARESCO (OAB 219248/SP), PAULO ROGÉRIO FRANZONI (OAB 255553/SP) Processo 1001531-75.2019.8.26.0443 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA