46 resultados encontrados para compareceu ata de deliberacao abe - data: 20/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 EIRA COMPARECEU ADV.: DRA. JAZIELLA F. G. B. MOREIRA (PAJ) COMPAR ECEU QUERELANTE: SANDRO DA SILVA OLIVEIRA COMPARECEU QUERELANTE: HELLEN PATRICIA SANTOS DA SILVA COMPARECEU ADV.: DR. CAIO FARIA G UIMARAES ISECKE OAB/GO N 44.247 COMPARECEU ATA DE DELIBERACAO ABE RTA A AUDIENCIA, PRESENTE A QUERELADA, OCASIAO EM QUE DECLAROU NA O TER CONDICOES PARA CONSTITUIR ADVOGADO. ASS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 UEZIA LAODICEIA DA SILVA FERNANDES, EM RELACAO AO CRIME DE LESAO CORPORAL LEVE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV DO CODIGO PENAL, UMA VEZ QUE ESTE ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA DECADENCIA. EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 329, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, ENCAMI NHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO MINISTERIO PUBLICO NA COT A DE FLS. 133/136. P.R.I. GOIANIA, 20.04.2018.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 VITIMA : MDC DESPACHO : AUTOS: 201602080911 TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS NOTICIAM EVENTUAL PRATICA DO CRIME DISPOSTO NO ARTIGO 340 DO CODIGO PENAL, CUJA IN FRACAO E DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINIS TERIAL DE FL. 197, DECLINO DA COMPETENCIA E DETERMINO SUA REMESSA A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, DESTA COMARCA, QUE E O JU IZO COMPETENTE PARA PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 E DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 124549-26.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 919 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : NOGINEL CHAVES DE QUEIROZ VITIMA : MARCO TULIO DE FREITAS MACHADO ADV ACUS : 11211 GO - ERICO RAFAEL FLEURY DE CAMPOS CURADO DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 23.02.2018.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 AUDIENCIA, AS PARTES FORAM NOTIFICADAS DE QUE A COLETA DAS PROVA S DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ADVERTIDOS DE QUE E VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, FOI DADA A PALAVRA A DEFESA, CUJA MANIFESTACAO CONSTA DO CD/DVD EM ANEXO. EM SEGUIDA, PELA MM JUIZA FOI DELIBERADO O SEGUINTE: VISTOS, ETC.... VENH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 176203-57.2014.8.09.0175 : 1134 : ACAO PENAL : NAIARA RAYNE ROCHA FERNANDES RAMON DE SOUZA TRINDADE JONH HERBET SANTOS DO PRADO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA METROBUS PAZ PUBLICA ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 06.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 NR. PROTOCOLO : 258702-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GIL MENDES OLIVEIRA SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO GOIANIA, 30.11.2018. HORARIO: 08:00 HORAS PROCESSO N 258702-93.2017.8.09.0175 (201702587023) I NFRACAO PENAL: ARTIGO 12 DA LEI N 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 NR. PROTOCOLO : 326154-57.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1809 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ROBERTO PEREIRA DE SOUSA VITIMA : RITA LUCIA DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 30.05.2017 HORARIO: 08:00 HORAS PROTOCOLO N 326154-57.2016.8.09.017
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 E TRANSITO, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARIA UMBELINA ZORZETTI FABI ANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSAD O DEFENSO R NR. PROTOCOLO : 67137-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1490 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GABRIEL SHULTZ RESQUETTI VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUDIENCIA DE INST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 UDIENCIA: 11.05.2016 HORARIO: 14:00 HORAS PROTOCOLO N 32851-07.20 15.809.0175 (201500328515) INFRACAO PENAL: ARTIGO 302, CAPUT, POR DUAS VEZES, DA LEI N 9.503/97 JUIZA DE DIREITO: MARIA UMBELINA Z ORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA REU : ELIAS DO NASCIMENTO GUEDES COMPARECEU ADV.: DR. BRUNO FRANCISCO FROES OLIVEIRA OAB/GO N 25.666 COMPARECEU AT