Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 A NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. A AUDIENCIA NAO SE REALIZOU EM RAZAO DO NAO COMPARECIMENTO DO ACUSA DO, QUE NAO FOI INTIMADO EM RAZAO DE NAO RESIDIR NO ENDERECO CONS TANTE DOS AUTOS (FL. 72). DETERMINOU-SE QUE A ESCRIVANIA MANTIVES SE CONTATO TELEFONICO NO NUMERO CONSTANTE A FL. 09, PARA SE OBTER O ENDERECO DO ACUSADO, CERTIFICANDO-SE NOS

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 EM RAZAO DO NAO COMPARECIMENTO DA ACUSADA, QUE NAO FOI INTIMADA DEVIDO AO IMOVEL ESTAR FECHADO NO MOMENTO DA DILIGENCIA (FL. 68). EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO PARA A ACUSADA COMPARECER A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, REMARCADA PARA O DIA 07/04/2016 AS 15: 50 HORAS. FICA AUTORIZADO CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NO TURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO COM HORA CER

Seção II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 A DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE A UDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO- DR. ALEXANDRE BIZZOTTO, COMIGO ASSISTENTE DE JUIZ DA 3 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO DR. JOSE HUMBERTO NUNES NOGUEIRA BEM COMO OS DEFENSORE S CONSTITUIDOS. ABERTA A AUDIENCIA COM A FOR

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 42221 GO - ILLANA FLAVYA NEIVA DE GUEDELHA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DA ACUSADA IZELIA MARIA DOS SANTOS, NOS TERMOS DO ARTIG O 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SE GUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO DA AC

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. PRESENTE O ACUSADO ALTAIR MARINHO DE OLIVEIRA, RESIDENTE RUA EL GREGO, QD. 37, LT. 1 7, SETOR GENTIL MEIRELES 3 ETAPA, NESTA CAPITAL, FONES: 3291-7311 E 9119-8406, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO NOMEADO, DR. DOMINGOS M ARCELO COZZETTI DE VELLASCO, DA DEFENSORIA PUBLICA. ABERTA A AUDI ENCIA, O IMPUTADO NAO APRESENTOU JUSTIFICATI

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 URSAIS DA APELACAO DE FLS. 328. APOS, DETERMINO A REMESSA DOS AUT OS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 340853-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1413 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FILIPE CHAVEIRO DE QUEIROZ VITIMA : MATHEUS AUGUSTO DE

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 137212-75.2015.8.09.0175 724 ACAO PENAL MARIANNI BORGES GONCALVES LORRAINE BORGES GONCALVES MARIA HELENA BORGES GONCALVES DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS N 724/2016 (201501372127) ACUSADA: MAR IANNI BORGES GONCALVES AOS 09 DE MARCO DE 2017, AS 15:10 HORAS, N A SALA DE AUDIENCIAS DA 12 VARA CRIMINAL, NO 4.

Seção II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 OARES ALVARENGA SO PODERA SER COLOCADO EM LIBERDADE APOS IMPLEMEN TACAO INTEGRAL DA MEDIDA ESPECIFICADA NO ITEM V, DESTA DECISAO. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 193975-46.2016.8.09.0051 821 ACAO PENAL ALBERTINO MARQUES

Publicações Judiciais I ● 21/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. DECISÃO QUE DETERMINA A SUSPENSÃO DO PROCESSO. CABIMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. ERRO GROSSEIRO. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. INAPLICABILIDADE. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. 1. Apelação criminal da Acusação contra sentença que suspendeu o processo, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, pelo prazo prescricional considerando a pena máxima cominada

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 SAO, TRAZIDAS PELA NOVA LEGISLACAO, JA QUE AUSENTES OS REQUISITOS DA PRISAO PREVENTIVA. ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE DAIANE LIMA BEZERRA E CONCEDO-LHE A LIB ERDADE PROVISORIA, INDEPENDENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA. FRENTE A ESSA SITUACAO, ENTENDO ADEQUADAS E NECESSARIAS AS SEGUINTES MEDID AS CAUTELARES ESPECIFICAS, SENDO ESTAS QUE FI