Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/08/2018 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CAMPINORTE ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LINDOMAR REZENDE DE ALELUIA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PERUFFO E SILVA ===================================================================

Publicações Judiciais ● 17/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: KARINE GIL DOS SANTOS Réu : CLAUDIO ERNESTO BONATI GRASSI ADVOGADO : RODRIGO MORETTO : MARIANA DE OLIVEIRA CAMARGO 2ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE PORTO ALEGRE 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre Boletim JF Nro 183/2012 DRA. SALISE MONTEIRO SANCHOTENE Juíza Federal DR. RICARDO HUMBERTO SILVA BORNE Juiz Federal Substituto MARLISE BEATRIZ BETTIO MACHADO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se a defesa para que

Seção III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 A DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 23/05/2014). HABEAS COR PUS. PACIENTE PRIMARIA. DESNECESSIDADE DE PRISAO. CASO CONDENADA, CUMPRIRA PENA EM REGIME MAIS BENEFICO QUE A PREVENTIVA. DESPROPO RCIONALIDADE DA MEDIDA. LIMINAR CONFIRMADA. ORDEM CONCEDIDA. (HAB EAS CORPUS N 70054775796, TERCEIRA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE J USTICA DO RS, RELATOR: NEREU JOSE GIACOMOL

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 SISTIRA A PRIVACAO DE LIBERDADE DO AUTOR DO CRIME, A SER DECRETAD A PELO JUIZ, CASO PRESENTES AS HIPOTESES PREVISTAS NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EMBORA TENHA HAVIDO A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DA ACUSADA FACE A SUA NAO LOCALIZACAO PARA SER CITADA, VERIFICA-SE A ACUSADA E TECNICAMENTE PRIMARIA, INFORMOU SEU ENDERECO FIXO ONDE PODERA SER ENCONTRADA (F

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 NR. PROTOCOLO : 86340-72.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 1832 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : ANA PAULA DE ARAUJO MURILO ADV REQTE : 50084A GO - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DECIDO. INICIALMENTE, CONVEM SALIENTAR QUE A LEI N 12.403/2011 AL TEROU OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RELATIVOS A PRI SAO PROCESSUAL, FIANCA, L

Seção III ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 DESPACHO : INICIALMENTE, CONVEM SALIENTAR QUE A LEI N 12 403/2011 ALTEROU OS DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RELATIVOS A PRISAO PROC ESSUAL, FIANCA, LIBERDADE PROVISORIA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES , ASSEGURANDO QUE A PRISAO PREVENTIVA, QUE TAMBEM POSSUI NATUREZA CAUTELAR, DEVE SER SEMPRE A ULTIMA OPCAO DO JUIZ, SENDO CABIVEL A PENAS QUANDO AS OUTRAS MEDIDAS SE M

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2744 COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FÉLIX DO XINGU Processo nº 0002867-49.2014.8.14.0053 AÇ¿O PENAL (ART. 168, § 1º, III, do CP.) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: JOANA GOMES DE OLIVEIRA MONTE ADVOGADO: THATIANE GOMES MONTEL OAB/PA 29.236-A ¿TERMO DE AUDIÊNCIA ¿INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO¿ No dia 22 de janeiro de 2020, às 12h00min, nesta cidade e Co

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 1606 pedido de suspensão da utilização da tornozeleira eletrônica, devendo o Núcleo de Monitoramento do Sistema Penal providenciar a retirada do equipamento a partir do comparecimento da Acusada, permanecendo inalteradas as demais condições da decisão prolatada em decisão fls. 08. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, 30 de setembro de 2020. JACKSON JOSÉ SODRÉ FE

Caderno único ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de abril de 2016 necessários a constrição preventiva, sendo mais razoável e proporcional a aplicação das medidas insertas no artigo 319 do Código de Processo Penal. Assim, com fulcro no artigo 321 do Código de Processo Penal concedo o benefício da LIBERDADE PROVISÓRIA em favor de LUCAS WEBBER OLIVEIRA, o qual deverá ser imediatamente posta em liberdade se por outro motivo não estiver presa, bem como deverá as

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Juíza de Direito Substituta: Francisca Danielle Vieira Rolim Mesquita Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.01.1.017920-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: TELMA