916 resultados encontrados para comparecimento da vitima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 TERMO DE AUDIENCIA (ARTIGO 16 DA LEI 11.340/06) AOS OITO (08) DIA S DO MES DE MARCO (03) DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (2019), NEST A CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO F ORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O(A) M M(A). JUIZ(A) DE DIREITO, DR. MARCO ANTONIO AZEVEDO JACOB DE ARAU JO, O(A) PROMOTOR(A) DE JUSTICA, DRA. JAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 TERMO DE AUDIENCIA AUTOS: 201500344995 ACUSADO(A): MICHAEL DOUGLA S DE MORAIS CORREIA I AO(S) DIAS VINTE E TRES DE ABRIL DE DOIS MI L E DEZENOVE, AS 15:30 HORAS NA SALA PROPRIA DO FORUM LOCAL, NEST A CIDADE E COMARCA DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, ONDE SE ACHAM PR ESENTES A MM DRA. EDNA MARIA RAMOS DA HORA, JUIZA DE DIREITO, A D RA. MAYZA MORGANA CHAVES TORRES, PROMOTORA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 DO FATO. NO ENTANTO, LHE FOI NOMEADO DEFENSOR PARA O ATO, O DR. J OSE EMANUEL GONCALVES DE SOUZA OAB/GO 32467. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE QUE VITIMA, EM QUE PESE REGULARMENTE INTIMADA, NAO C OMPARECEU. A SEGUIR, DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO, ESSE ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZA, CONSIDERANDO A RETRA TACAO EXPRESSA DO DIREITO DE REPRESENTAR FOR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 DE AUTORIA SOBRESSAEM CRISTALINOS DIANTE DA SITUACAO DE FLAGRANCI A EM QUE FOI ENCONTRADO O AUTUADO, RESTANDO, ADEMAIS, PRESENTES O S PRESSUPOSTOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENT IVA, NOS TERMOS DO ART. 310, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A C USTODIA CAUTELAR DO AUTUADO SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIR A ORD EM PUBLICA, ASSEGURAR A INSTRUCAO PROCESSU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 ICACAO DAS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS EM FAVOR DE GRAZIELE DE S OUZA: A) PROIBICAO DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIAR ES, DEVENDO MANTER DISTANCIA NAO INFERIOR A 300 (TREZENTOS) METRO S DESTES. B) PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A VITIMA E SEUS FAMI LIARES, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO; C) PROIBICAO DE FREQUEN TAR OS MESMOS LUGARES FREQUENTADOS PELA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 INDICIADO VITIMA : JULIO CESAR ALVES DA SILVA : LUCIVAINA ALVES DA SILVA JENEFFER ALVES SILVA MACHADO DESPACHO : AUTOS N. 2011701671039 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INS TAURADO EM FACE DE JULIO CESAR ALVES DA SILVA, PELA SUPOSTA PRATI CA DOS DELITOS PREVISTOS NO ARTIGO 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, C /C ART. 5, III, DA LEI 11.340/06, TENDO COMO VITIMAS LUCIVANI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NR. PROTOCOLO : 17520-13.2008.8.09.0051 ( 200800175209 ) AUTOS NR. : 66 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALDSON MOREIRA DA COSTA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 34148 GO - MARCELO PIRES DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N200800175209 ACUSADO: WALDSON MOREIRA DA COSTA AOS CINCO (05) DIAS DO MES DE S ETEMBRO (09) DO ANO DE DOIS MIL E DEZ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 INDICIADO : ADILSON MIRANDA DE SOUZA CESAR MARCOS SOARES BATISTA LILIA SOUSA CUNHA ROBERTO ROMUALDO DOS REIS ADV IND : 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 24378 GO - MICHEL PINHEIRO XIMANGO 8863 GO - JOSE MAURO SARDINHA TAVARES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201201632328 ACUSADO: CESAR MARCOS SOARES BATISTA, ADILSON MIRANDA DE SOUZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 RA JULGAR EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REU, POIS SERIA DECISAO ILEGA L, MAS PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, HAVENDO PEDID O DO MINISTERIO PUBLICO, OU MESMO PARA REJEITAR A DENUNCIA OU QUE IXA, POR NITIDA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. (CODIGO DE PROCESS O PENAL COMENTADO, 2014, P. 828). NO VERTENTE CASO, EXAMINANDO OS AUTOS, NOTO QUE A PENA VIAVEL A SER APLIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 I. NR. PROTOCOLO : 240972-22.2017.8.09.0029 AUTOS NR. : 2530 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE FERNANDO DE SOUSA DA SILVA VITIMA : JULIANA PEREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 27463 GO - GABRIELA LOBATO DE PAULA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS 2017.02.40972-9 REU JOSE FERNANDO DE SOUSA DA SILVA AOS ONZ E DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (11.09.201 8), NESTA