Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2492 JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS AGUSTINHO TAGLIARI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2015 Processo 0000061-32.2012.8.26.0197 (197.01.2012.000061) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Romario Fraga Nascimento - AVISO DE CARTÓRIO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 2954 Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou carta precatória. - ADV: NEILOR DE OLIVEIRA PEREIRA JUNIOR (OAB 346367/SP), PAULO AFONSO DE LAURENTIS (OAB 103264/SP) Processo 0000080-90.2018.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.F.N.P. - Fls. 121: ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2592 procedendo-se a citação das requeridas no prazo legal, sem prejuízo de que apos as Defesas se afira novamente a necessidade da tutela. Por fim, comprovada a hipossuficiencia, defiro a justiça gratuita. - ADV: EMILIA PEREIRA CHERUBINI ORNELAS DA COSTA (OAB 336840/SP) Processo 1004239-57.2019.8.26.0586 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 781 a prática de constrangimento ilegal. Trata-se de paciente acusado pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 33, “caput” e 35, “caput” c.c. artigo 40, inciso III, todos da Lei nº 11.343/06. Aponta que há excesso de prazo na formação da culpa, sob o argumento de que se encontra preso desde 28 de dezembro de 201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2262 Orlando - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2202536-97.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2033 utilização da ferramenta Microsoft Teams (conforme Provimento CSM nº 2520/19 e Comunicado CG nº 284/20), bem como comparecimento pessoal da(s) parte(s) perante a Sala de Audiências desta 3ª Vara Criminal se houver impossibilidade técnica. Referido link também deverá ser encaminhado ao Ministério

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4116 princípios da universalidade e gratuidade, no prazo de 24 horas contados do recebimento da notificação da liminar, a matrícula e consequente permanência e atendimento de M.A.M.M. em creche Municipal ou entidade equivalente, próxima de sua residência. Notifique-se à autoridade impetrada, com as cautela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 2200 atualizadas quanto à situação funcional do corréu PETERSON CAMPOS DA SILVA. No mais, prossiga-se com o atendimento das providencias requeridas pelo Ministério Público de fls. 764, expedindo-se o necessário, - e cobrando-se efetivas respostas no prazo de 15 dias inclusive notificando-se o IML, se for o

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico 2014.MARIA APARECIDA CURY-Juíza de Direito Titular do 1.º JVDFCM Nenhum advogado cadastrado. Cumprimento de Sentença 176 - 0001144-12.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.001144-7 Executado: A.C.A. Executado: C.D.O. Intime-se a exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção da execução, com prazo de 20 dias para o edital. Em, 05/09/2014. Maria Aparecida Cury-Juiza Titular. Nenhum advogado c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 3702 processo e paralisação injustificada do seu curso. A denúncia foi oferecida em 20 de junho de 2018, ocasião em que a promotora subsidiariamente requereu a decretação da prisão preventiva (fls. 85/92), tendo sido recebida a denuncia, foi decretada a prisão preventiva, em 22 de junho de 2018 (fls 97/100),