Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 543 1505 127.01.2009.010232-5/000000-000 - nº ordem 1274/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DONISETE COMOTE X VAGNER HENRIQUE DOS SANTOS - Fls. 11 - Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95, decido. Embora o título executivo, nominal à empresa Geocal Mineraçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 4101 mandado de intimação à vítima Nathalia Macedo Gomes. Intimem-se. - ADV: JONATHAN FELICIANO (OAB 378640/SP) Processo 0004949-10.2018.8.26.0011 - Inquérito Policial - Leve - L.A.T.M. - Vistos etc. Fls.106: ciente do comparecimento da vitima à audiência designada para o dia 04/08/2021 às 15:00h, independentemente de i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1416 dirimidos. Nos termos dos artigos 56 e 57 da Lei nº 11.343/06, designo o dia 30 de novembro de 2015, às 13:30, para a realização da audiência de instrução e julgamento. Cite-se e requisite-se o réu. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas de acusação e defesa. Dê-se ciência ao MP e à Defesa. Por fim, manife

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3929 - Vistos. Transitada em julgado para acusação e defesa a sentença penal condenatória com suspensão condicional da pena, arbitro os honorários advocatícios do(a) advogado(a) dativo(a) o(a) qual oficiou na presente Ação Penal em 100% (cem por cento) do valor previsto na tabela anexa ao convênio firmado entre a D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2209 de Instrução, Debates e Julgamento, a qual será realizada na forma virtual, através da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, devendo a Defesa constituída fornecer e-mail para envio do convite eletrônico. Intimem-se o réu e as testemunhas, para que forneçam no ato da intimação seus

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA: Vistos e examinados. Trata-se de inquérito policial instaurado para apuração do crime de dano, previsto no artigo 163, caput do CPB, cometido por PAULINO RICARDO RODRIGUES, fato ocorrido no dia 01 de maio de 2014, nesta cidade. Em análise aos autos, verifico que não houve o recebimento da denúncia nos autos, e não ocorreu nenhuma das causas interruptivas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3231 crédito, nos termos do artigos 524 e 534 do CPC/2015. 4.Anoto que no incidente a ser distribuído será determinada a intimação do devedor para o cumprimento de sentença (art. 513 e 535, do CPC), prosseguindo o andamento nos autos digitais. 5.Aguardese por 30 dias o peticionamento dantes referido. Nada vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2113 RELAÇÃO Nº 0145/2015 Processo 0000065-40.2010.8.26.0197 (197.01.2010.000065) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Bianca Priscila de Moraes - Vistos. Ausentes as hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal e não sendo o caso de absolvição sumária do acusado, ratifico o recebiment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 2749 Lei Maria da Penha estabeleça a possibilidade de retratação nos crimes cuja ação penal é condicionada à representação, esta deve ser exercida antes do recebimento da denúncia, o que não ocorreu no presente caso, já que a denúncia foi recebida em 21/09/2021 e o interesse na retratação somente informado em 23/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1653 CG nº 04/2020. 2) Oportunamente, com as cautelas e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. Int. - ADV: GISELE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 84368/SP) Processo 0032005-45.2013.8.26.0576 (057.62.0130.032005) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I