37 resultados encontrados para comparecimento das testemunhas arr - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 OS FATOS DESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIPICOS. A CONDUTA SE AMOLDA AO TIPO FORMAL DESCRITO. A DEFESA SUSCITA DUVIDAS QUE MELHOR SERA O EXAMINADAS NO CONTRADITORIO PENAL. A VERDADE CONSTITUCIONAL DEP ENDE DA INSTRUCAO PENAL EM FASE CONTRADITORIA. NO MOMENTO ADEQUAD O TAL SERA SOPESADO. PARA EFEITO DE INDICIOS DA AUTORIA, E ACEITA A IMPUTACAO DO MINISTERIO PUBLICO. NAO ESTA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 ACUSADOS: CLAYTON FARIA SANTANA, WAGNER DA COSTA CAMPOS, PERIVAL DO CEDRO RAMOS E RILDO GARCIA BARBOSA AOS SEIS (06) DIA DO MES DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E CATORZE (2014), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZ A DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GOIANIA (JUIZ 2 ), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, AB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 AUTOS NR. : 688 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALDEIS PINHEIRO DA SILVA JUNIOR ALDENIR DE OLIVEIRA ARAUJO QUEIROZ VITIMA : VITORIA AYALA REIS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201800648809 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE ALDENIR DE OLIVEIRA ARAUJO QUEIROZ E WALDEIS PINHEIR O DA SILVA JUNIOR PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIG O 157,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201602903004 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE JOAO VITOR BORGES DOS SANTOS PELA PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06. A DEFESA OFERECEU DEFESA PRELIMINAR IMPUGNANDO A EXISTENCIA DE CRIME DE TRAFICO, R EQUERENDO A REJEICAO LI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DESPACHO : AUTOS: 201602315480 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE TULIO DE SOUZA CARNEIRO PELA PRATICA DO DELITO PREV I STO NO ARTIGO 33, CAPUT, E 34, AMBOS DA LEI 11 343/2006 FOI OFE R ECIDA DEFESA PRELIMINAR RESERVANDO-SE EM MELHOR ANALISAR O MERI TO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS E O RELATORIO QUANTO A DENUNCIA, E XAMINANDO A SUA REGULARIDADE, PERC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ISAR O MERITO EM SEDE DE ALEGACOES FINAIS. E, O RELATORIO. EM ANA LISE AOS AUTOS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSO LVICAO SUMARIA DO ACUSADO. HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO D O FEITO. PELA SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO O DIA 10 DE ABRIL DE 2018 AS 15:30