Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 O COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, FICA DE TERMINADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS T ERMOS DO ART. 366, DO CPP. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 430700-37.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1768 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GRAZIELA ANTONIETA DE ALCANTARA ACUSADO : DJALMA JOSE DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MI

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 AUTOS NR. : 1765 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA LEIDE VIEIRA SILVA ACUSADO : ISAIAS DO NASCIMENTO SOUSA DESPACHO : DESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITAC AO DO ACUSADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESE NTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAVEN DO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, FICA D ETERMINADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. CUMPRA-SE. NR. PROTOC

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 237033-30.2004.8.09.0113 ( 200402370338 ) AUTOS NR. : 295 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO DIAS MACHADO VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. __. DECORRIDO O PRAZO P RESCRICIONAL SEM COMPARECIMENTO DO ACUSADO, ABRA-SE VISTA AO REPR ESENTANTE MINISTERIAL PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA-G O.

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NR. PROTOCOLO : 9429-37.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1900 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DALVA PIRES BARBOSA ACUSADO : LUCAS PATRIK DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS 201400094296 DESPACHO CERTIFIQUE-SE SE FORAM CUMPRIDAS TODA S AS DILIGENCIAS ADMINISTRATIVAS. APOS, ARQUIVE-SE OS AUTOS COM A S DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA-GO, 14 DE JUNHO DE 2016. ALEXANDRE BIZZ OTTO JUIZ DE DIREITO N

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 448 Alegações finais do Ministério Público do Estado da Bahia, nº doc. 22041210321133200000186801561. Em fase de alegações finais, o MP aduziu estar comprovada a materialidade delitiva. Ato contínuo, requereu procedência parcial do pleito acusatório mediante a PRONÚNCIA em desfavor dos réus RAIANE APOLINÁRIO DA SILVA e JADILSON DA SILVA PAZ, c/c decisão d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 456 Alegações finais da Ré RAIANE APOLINÁRIO DA SILVA, n° doc. 22050513130433300000191712384. Em suma aduziu que não restou comprovado o envolvimento da ré no crime durante instrução, aduziu que a ré foi ameaçada pelos verdadeiros autores do delito, descredibilizou o testemunho do SGT/PM Amabre. Aduziu que o SGT teria sido “desmentido” pela ré quanto a s

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 432 Ofício e Resposta do Ofício nº 384/2021, autorizando transferência do preso Bruno da Silva Cardoso e outros réus para à Delegacia Territorial de Irecê/BA e/ou estabelecimento em Salvador/BA, nº doc. 21083113354155300000129355816. Decisão de desmembramento do presente feito e por consequência formação de novos autos em relação aos denunciados JOÃO VITOR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 440 Ata da audiência de Instrução e Julgamento realizada em 06 de abril de 2022, audiência mista, gravada. Objeto: inquirição de testemunhas e interrogatórios. Concessão de liberdade provisória c/c medidas cautelares diversas da prisão em favor dos réus Bruno da Silva Cardoso e Raiane Apolinário da Silva. Manutenção da prisão preventiva em desfavor do réu

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 CRICIONAL, A CITACAO PESSOAL OU O COMPARECIMENTO DO ACUSADO. POR FIM, DECORRIDO O LAPSO TEMPORAL DE UM ANO, ABRA-SE VISTA DOS AUTO S AO MINISTERIO PUBLICO, PARA QUE DILIGENCIE NOVAMENTE NO SENTIDO DE TENTAR LOCALIZAR O ACUSADO. INTIME-SE O MP/GO DA DECISAO, POR REMESSA DOS AUTOS. CUMPRA-SE. COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 04 /02/2019. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE ME