10.001 resultados encontrados para comparecimento do acusado - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 35/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 concedido. O comparecimento deverá se iniciar a partir do dia 24/02/2014 e perdurar até a prolação da sentença. A Secretaria deverá juntar, aos autos principais, certidão do comparecimento do acusado. Em caso de não comparecimento do acusado, mensalmente, determino a conclusão imediata dos autos. EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA.". CERTIDAO Nº 2013.01.1.155100-6 - Procedimento Especial da Lei A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 7494-59.1985.8.09.0051 ( 850074949 ) 0 INQUERITO SAUDE PUBLICA EUSTAQUIO ANTONIO PEREIRA PILOTO MARIA IMACULADA DE FATIMA MEDEIROS DESPACHO : AUTOS: 850074949 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO D EVIDO PROCESSO LEGAL, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SUA APRECI ACAO. GOIANIA-GO, 14 DE JUNHO DE 201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 NR. PROTOCOLO : 71289-43.2002.8.09.0051 ( 200200712890 ) AUTOS NR. : 708 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GETULIO DA COSTA TORRES ACUSADO : ANTONIO MARCOS FERREIRA ADV ACUS : 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DESPACHO : AUTOS 200200712890 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESS O LEGAL, AGUARDE-SE A COMPARECIMENTO DO ACUSADO OU PRESCRICAO PEN AL (04/06/2038). GOIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MP NA FL. 173 E, DE CONSE QUENCIA, MANTENHO A SUSPENSAO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 14 DE AGOSTO DE 2015. D R. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE DECRETO JUDI CIARIO N. 2.091/2015 NR. PROTOCOLO : 420931-07.2008.8.09.0113 ( 200804209310 ) AUTOS NR. : 290
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 VITIMA : ADAILTON DE SOUZA MOURA ACUSADO : JOFSON SANTOS DA SILVA DESPACHO : DESTA FEITA, DOU APLICACAO AO QUE DISPOE O ARTIGO 366 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRIC IONAL. APOS, AGUARDE-SE EM CARTORIO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIO NAL, A CITACAO PESSOAL OU O COMPARECIMENTO DO ACUSADO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 58396-36.2019.8.09.0047 265 FLAGRANTE/INQUERITO ROSANA POLATO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOIANAPOLIS ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : DESSE MODO, PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS, HOMOLOGO O AUTO DE PR ISAO EM FLAGRANTE. A AUTUADA FOI COLOCADA EM LIBERDADE APOS EFETU AR PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NR. PROTOCOLO : 311662-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TAMARA DE OLIVEIRA MAGALHAES INDICIADO : GESUS VAZ PASSOS DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESC RITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O EDI TAL TERA PRAZO DE 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 L, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DA ACUSADA. HA JUSTA CAUS A PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PELA SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO O DIA 13 DE SETEMBRO DE 2016 AS 14:30 HORAS PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG AMENTO. INTIME-SE O ACUSADO E O DEFENSOR CONSTITUIDO. OFICIE-SE P ARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO : 175900-76.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 535 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : PERPETUO DE ASSIS TAVARES DESPACHO : DESPACHO FACE A CERTIDAO DE FL.242, INTIME-SE PERPETUO DE ASSIS T AVARES, POR EDITAL, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM O COMPARECIMENTO DO ACUSADO PARA ANUIR COM AS PRELIM INARES E ALEGAR TUDO O QU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/05/2013 ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 409418-23.2012.8.09.0074 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HIAGO ALVES DOS SANTOS DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 7928 GO - MILTON CADEMARTORI SIMAO DESPACHO :