10.001 resultados encontrados para comparecimento do acusado - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E SUSPE NDENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE EM CARTORIO O DECURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, A CITACAO PESSOAL OU O COMPARECIMENTO DO ACUSADO. POR FIM, DECORRIDO O LAPSO TEMPORAL DE UM ANO, ABRA-SE V ISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, PARA Q
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 SADO VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESP OSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, CPP). ESGOT ADO O PRAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO NEM CONSTIT UICAO DE ADVOGADO, FICA DETERMINADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 DE RETRATACAO. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE JUNHO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 403528-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2026 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIETH SILVA FERREIRA ACUSADO : OSELIO PEREIRA FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO N 201604035280 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERIA L DE FLS. 56, CITE-SE O ACUSADO, VIA EDITAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PP). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO N EM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, DETERMINO DESDE JA A SUSPENSAO DO PR OCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 327739-18.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1356 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAIKA DE SOUSA COSTA ACUSADO : BRENDON ETERNO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 DESPACHO VISTOS. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO A CITAC AO DO ACUSADO NO ENDERECO CONSTANTE NA MANIFESTACAO DE FLS. RETRO , TODAVIA FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE. NAO SENDO ELE EN CONTRADO, DETERMINO DESDE JA A SUA CITACAO VIA EDITAL, PARA, NO P RAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 AO DO ACUSADO, VIA EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRES ENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. O EDITAL TERA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361, C PP). ESGOTADO O PRAZO, E, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO DO ACUSADO N EM CONSTITUICAO DE ADVOGADO, DETERMINO DESDE JA A SUSPENSAO DO PR OCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 ACUSADO : NILTON FRANCISCO DE SOUZA DESPACHO : DESPACHO FACE A CERTIDAO DE FL.58, INTIME-SE NILTON FRANCISCO DE SOUZA, POR EDITAL, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, SEM O COMPARECIMENTO DO ACUSADO PARA ANUIR COM AS PRELIMI NARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, RETORNEM CONCLU SOS. PORANGATU, 17 DE NOVEMBRO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 90 (NOVENTA) DIAS PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. COM O RETORNO , DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. COMARCA DE VALPAR AISO DE GOIAS, 09/03/2017. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDE S NR. PROTOCOLO : 2997-46.2011.8.09.0162 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE MARIA MOREIRA MARTINS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 MARIA DOS NAVEGANTES DA SILVEIRA PEREIRA GOMES DESPACHO : PROCESSO: 201500781406 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO CUMPRA -SE, CONFORME REQUERIDO. DIANTE DISSO, DESGINO O DIA ___ DE _____ _______ DE 201 5 , AS ___:___ HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCI A. OFICIE-SE A COMARCA DEPRECANTE, COMUNICANDO A DATA DESIGNADA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CU
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2142 UPJ DAS VARAS CRIMINAIS DE SANTARÉM - 1 VARA CRIMINAL Processo: 0007897-66.2017.8.14.0051. Réu: CLODOALDO DOS SANTOOS RIBEIRO PATRONOS: ALESSANDRO MOURA SILVA ¿ OAB/PA Nº 17.603; AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA ¿ OAB/PA Nº 23.523-A ; LUCIANA GOMES DO NASCIMENTO DA COSTA OAB/RJ Nº 18.0059; ELIAKIM LOPES AMORIM ¿ OAB/PA 26.033. Em que pese o não comparecimento do acusado em audiência, renov