1.103 resultados encontrados para comparecimento do adolescente - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4632 sido reservada amostra para eventual contra-prova. Outrossim, encontra-se presente o requisito previsto no art. 525, § único, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, uma vez que trata de quantidade considerável, cuja guarda, além de inconveniente, é perigosa. Ante o exposto, DEFIRO o p
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3755 para contra-razões. Após, ao M.P.Em seguida, voltem cls. Para fins do art. 198, VII da Lei nº 8.069/90.Int. - ADV: GABRIELA JAPIASSÚ VIANA (OAB 311565/SP) Processo 1016159-86.2015.8.26.0224 - Guarda - Colocação em família substituta - L.S.S. - - N.A.S. - Ante a inércia da parte autora, manifeste-se o Mi
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 218 para informar este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, se o requerido Paulo acima qualificado, já é falecido e se sim, qual a data do óbito. Sem prejuízo da determinação acima, ouça-se o Oficial do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara-SP, no prazo de 15 (quinze) dias, encaminhando-lhe a
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 2032 Processo 0006033-16.2015.8.26.0152 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - A.V.O.Y. - P.M.C. - Mantenho a sentença proferida por seus próprios fundamentos.Regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara Especial, para o reexame necessário.Int. - ADV: MARIA CEZIRA CORREA (OAB
Edição nº 209/2010 Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, quarta-feira, 10 de novembro de 2010 460743 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI M. P. D. F. T. A. T. L. DEFENSORIA PUBLICA 1A VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE - BRASILIA - 20080130087284 - EXECUCAO DE MEDIDA SOCIEDUCATIVA - PAAI 0991/2008 APELAÇÃO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENT
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 538 Criminal 3ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2021 Processo 0000779-73.2020.8.26.0415 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - R.D.S. - Vistos: Ao
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N 201700115558 DATA: 26 DE SETEMBRO DE 2 017 NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL- AIJ MENOR: RICHARDY HE NRIQUE RODRIGUES ADVOGADO DO ADOLESCENTE: FRANCIS CARNEIRO GONCAL VES PROMOTOR DE JUSTICA: LEANDRO FRANCK DE OLIVEIRA AVILA JUIZ DE DIREITO: LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR APREGOADAS AS PARTES, VERIFI COU-SE O COMPARECIMENTO DO ADOLESC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140- Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2191 11. Deixo de aplicar o rito da Lei 5.478 considerando que pluralidade de pedidos e demais dificuldades inerentes a pandemia do COVID19, por colisão com o princípio da duração razoável do processo, e determino a tramitação do feito pelo rito do procedimento comum; 12. Publique-se e cumpra-se; 13. Pronunciamento judicial remoto conforme Ato Conjunto 005/2020 do TJB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 AS PARTES. INTIME - SE OS ADVOGADOS, PELO DJ. TRINDADE, 13 DE 01 DE 2.017. KARINE UNES SPINELLI BASTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 53111-86.2015.8.09.0052 : 810 : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) : MP WRC MENOR : VHSA DESPACHO : PODER JUDICIARIO - ESTADO DE GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA - COMARCA DE TRINDADE 1 VARA CIVEL , FAMILIA E SUCESS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 03 (TRES) ANOS, INTIME-SE O EXEQUENTE NA FORA DISPOSTA NO ART. 2 5 DA LEI NO 6.830/80. INTIME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 406739-75.2009.8.09.0132 ( 200904067399 ) 351 COBRANCA JOSE ALVES DE SOUSA GIDOMAR ALOISIO GRIEBLER JAIR DE PAIVA CURADOR : ZORAIDE ROCHA MAGALHAES ADV REQTE : 37075 GO - ALINE EVANGELISTA DOS SAN