1.103 resultados encontrados para comparecimento do adolescente - data: 08/08/2025
Página 2 de 111
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 S CONDICOES ESPECIFICADAS FORAM ACEITAS PELO REPRESENTADO, COM MA NIFESTACAO FAVORAVEL DO(A) ADVOGADO(A). NESTE ATO, O PAI DO ADOLE SCENTE INFORMOU QUE PRETENDE LEVAR O MENOR PARA VIVER EM SUA COMP ANHIA NA CIDADE DE GOIANIA-GO, NO SEGUINTE ENDERECO: RUA SRM 25, QD. 26, LT. 27, VILLAGE SANTA RITA IV, GOIANIA-GO. DELIBERACOES P ELA MM. JUIZA DE DIREITO FOI PROFERIDO O S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 VITIMA : JOSE AGNALDO ALVES DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N 201302780420. AUDIENCIA: 03/12/2015 AP URACAO DE ATO INFRACIONAL ADOLESCENTE: ALEXANDRO JESUS DA SILVA P ROMOTOR DE JUSTICA: EUZELIO TONHA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO: LUI Z ANTONIO AFONSO JUNIOR. AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, CONSTAT OU-SE O NAO COMPARECIMENTO DO ADOLESCENTE, PRESENTE SEU
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 4067 cópia digitada. Int. Hortolândia, 08 de março de 2022. - ADV: SELMA REGINA FERNANDES COELHO (OAB 251114/SP) Processo 0004478-95.2019.8.26.0451 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - D.T.L. - Vistos. Considerando-se a informação de fls. 142/143, oficie-se ao CREAS para que enviem
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 4068 com proibição de frequentar pontos de venda de drogas e sendo recomendável o acompanhamento do pai ou da mãe, ou de responsável), junto ao C.R.E.A.S., sito à Rua Francisco Castilho, 298 - Remanso Campineiro - Hortolândia/SP 3. Oficie-se ao CREAS para informar em até 30 dias se houve o comparecimento do
ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NTE NA REPRESENTACAO EM FACE DO ADOLESCENTE GISMAR DE LIMA GOMES, PELA PRATICA DO ATO INFRACIONAL ANALOGO AO DESCRITO NO ART. 21, DA LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS. DE CONSEQUENCIA, APLICO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO PERIOD O DE 06 (SEIS) MESES, POR 04 (QUATRO) HORAS SEMANAIS, (ART. 112, III, ECA). OFICIE-SE AO CRAS DESTE MUNICIPIO PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 AUTOS NR. : 212 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : RAYNNER FELIPE MARTINS VITIMA : RONI RODRIGUES DE SOUZA GUIOMAR MARTINS PEREIRA ROGERIO OLINTO DA SILVA ADV MENOR : 17880 GO - MAELI NASCIMENTO TRONCHA DA SILVA 40750 GO - RAPHAEL GERHARDT DOMINONI DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 201601881996. DATA: 20 DE JUNHO DE 20 16. APURACAO DE ATO INFRACIONAL AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 HAVENDO MAIS DILIGENCIAS A SEREM REALIZADAS, PELO REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO, FORAM FEITAS ALEGACOES FINAIS ORAIS, TENDO A DEFESA REQUERIDO O PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, PARA ALEGACOES FINA IS, NA FORMA DE MEMORIAIS, O QUE FOI DEFERIDO. PELA DEFESA DO ADO LESCENTE FOI REITERADO O PEDIDO DE CONCESSAO DE LIBERDADE ASSISTI DA, BEM COMO REQUERIDA JUNTADA DE UMA DECLA
Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4633 Processo 0002842-47.2020.8.26.0229 (apensado ao processo 0005983-45.2018.8.26.0229) (processo principal 000598345.2018.8.26.0229) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - R.C.M. - - F.M.A. - Vistos. Oficie-se ao CREAS de Hortolândia para os fins de fls.152 com a urgência solicitada. Instrua
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NR. PROTOCOLO : 117076-18.2016.8.09.0015 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : IHSM MENOR : GLG ADV MENOR : 33487 GO - ERNANDES FRANCISCO DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISTO, AUSENTE QUALQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART. 189 DO ECA, NOS TERMOS DO 1 DO ART. 112, DO ECA, LEVANDO-SE EM CONTA A SUA CAPACIDADE DE CUMPRIR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA, AS CI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 2 JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO PROMOTOR DE JUSTI CA : RODRIGO FERNANDES CRUZ HUMBERTO MENOR : MAURICIO HENRIQUE DE BRITO SILVA TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO AOS 27 DIAS DO ME S DE JUNHO DE 2017 AS 16H00MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE MONTIVI DIU, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIA, EM PRESENCA DO MM. JUIZ SUBSTITUTO GUSTAVO B