Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 COMUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEM ANAIS, TOTALIZANDO 357 HORAS DE TRABALHO, JA ABATIDO O ULTIMO PER IODO DE PRISAO DO REEDUCANDO (18.02 A 24.02.2016), EM ESTABELECIM ENTO A SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL; 2- COMUNIC AR AO SIP QUALQUER MUDANCA DE ENDERECO RESIDENCIAL OU DE TRABALHO E NAO SE AUSENTAR DA REGIAO METROPOLITANA

Seção II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DESPACHO : CONSIDERANDO A PECULIAR SITUACAO DA REEDUCANDA, VEZ QUE TEM TRES FILHOS MENORES E UM DELES E DEFICINTE FISICO, BEM COMO EM RAZAO D O LAUDO DA EQUIPE TECNICA DO SIP AS FLS. 47 DO RP, COM FUNDAMENTO NO ART. 148 DA LEP, SUBSTITUO A PENA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS, DEVENDO A REEDU CANDA MONACI EDUARDO FLORENCIO COM

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DESPACHO : NO DIA 09 DE JUNHO DE 2016, AS 13H30MIN, NA SALA DE AUDIENCIA DA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, ONDE ENCONTRAVA M-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO, DRA. CRISTIANE MOREIRA LOP ES RODRIGUES, EU, SECRETARIA DO JUIZO, O ADVOGADO CONSTITUIDO PAR A O ATO, DR. RENNAN BONFIM CAVALCANTE DE LIMA SILVA (OAB-GO: 43.9 28) E O SENTENCIADO, BENEFICIARIO

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 106222-32.2008.8.09.0051 ( 200801062220 ) 2333 EXECUCAO PENAL HAMILTON MARQUES DOS SANTOS ERCIVAL GUIMARAES DE OLIVEIRA 20292 GO - EDINIZIO SOARES BARBOSA 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO HAMILTON MARQUES DOS SANTOS NO CUMPRIMENTO DAS PENAS R

Seção II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 . DECIDO. O DESCUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS ENSEJA NA SUA CONVERSAO EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE (ART. 44, 4). POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL, REINCLUO O REEDUCANDO FLAVIO TEIXE IRA DE SOUSA NO CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS DEV ENDO OBSERVAR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICO A C OMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE

Seção II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REINCLUO O REEDUCANDO OLEANDRO FERNANDES SANTANA NO CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS DE PRESTACAO DE SER VICOS A COMUNIDADE E, NOS TERMOS DO ART. 148 DA LEP, SUBSTITUO A PENA DE LIMITACAO DE FINAL DE SEMANA POR PRESTACAO PECUNIARIA, DE VENDO OBSERVAR AS SEGUINTES CONDICOES: 1- PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, PELO TEMPO DA PENA (

Seção II ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1879 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 SER DEFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, DEVENDO AS TAREF ES SE ADEQUAREM AS CONDICOES PESSOAIS DO REEDUCANDO, VEZ QUE TRAB ALHA NO INTERIOR DO ESTADO E NAO ESTA NA CAPITAL TODOS OS DIAS DA SEMANA; 2- PRESTACAO PECUNIARIA, JA FIXADA EM UM SALARIO-MINIMO (R$ 788,00), A SER DIRECIONADO, COM FUNDAMENTO NA RESOLUCAO 154 D O CNJ E NO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDO

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ADO DE PRISAO DOS JUIZOS DA 3 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIAN IA-GO E DA 4 VARA CRIMINAL DAQUELA MESMA LOCALIDADE. OFICIE-SE A 4 VARA CRIMINAL DE APARECIDA DE GOIANIA-GO, INFORMANDO QUE O APEN ADO ENCONTRA-SE PRESO NA CENTRAL DE TRIAGEM E PARA QUE DE CUMPRIM ENTO AO MANDADO DE PRISAO EM ABERTO NO SPG. APOS, REMETAM-SE OS A UTOS A 2 VEP. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TE

Seção II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 NAO DEU CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA: QUE DEIXOU DE PR ESTAR OS SERVICOS PORQUE ESTAVA TRABALHANDO MUITO; QUE TRABALHA E M RODEIOS; QUE PRESTOU ALGUMAS HORAS DE SERVICOS A COMUNIDADE; QU E TEM CONDICOES DE CUMPRIR A PENA PORQUE ESTA MORANDO NA CAPITAL. EM SEGUIDA, FOI DADA A PALAVRA A DEFESA QUE REQUEREU A REINCLUSA O DO SENTENCIADO NAS PENAS RESTRITIVAS DE DI

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 MUNIDADE POR DIA DE CONDENACAO, COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMAN AIS, RESTANDO 1.444 HORAS DE TRABALHO, EM ESTABELECIMENTO A SER D EFINIDO PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL; 2- PRESTACAO PECUNIARI A (REFERENTE A PRIMEIRA CONDENACAO), FIXADA EM R$ 678,00, A SER D ESTINADA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO 004/2013 DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS E RESOLUCAO