110 resultados encontrados para comparecimento ou ate sentenca final - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 IM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEI RA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLI CO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 250166-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : RENATO MOREIRA GUEDES INDICIADO : JOHNATHAN ALVES DE SOUZA DESPACH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 NR. PROTOCOLO : 253639-87.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1378 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : TIAGO PEREIRA DA SILVA VITIMA : VANESSA RAMOS DE DEUS DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A TIAGO PEREIRA DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRI R AS SEGUINTES CONDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 R AS SEGUINTES CONDICOES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3COMPARECER MENSALMENTE EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES, DEVENDO COMPARECER ATE O DIA 5 (CINCO) DE CADA MES. 4PROIBICAO D E CONSUMIR DROGAS; 5SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 NR. PROTOCOLO : 10179-97.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : AIRES AGNALDO REZENDE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVI SORIA SEM FIANCA A AIRES AGNALDO REZENDE MEDIANTE O CUMPRIMENTO D AS SEGUINTES CONDICOES: 1NAO PRAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NR. PROTOCOLO : 40365-06.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1500 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUSTAVO OLIVEIRA PAULA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIB ERDADE PROVISORIA A GUSTAVO OLIVEIRA PAULA, FICANDO OBRIGADO A CU MPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : ATANAZIO DA TRINDADE ROCHA INDICIADO : ENDERSON MANUEL MONTEIRO DOS REIS DESPACHO : . POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PRO VISORIA SEM FIANCA A ENDERSON MANUEL MONTEIRO DOS REIS, FICANDO O BRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRATICAR QUAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 INDICIADO : ALEXSANDRO ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : RAFAEL DUARTE DE SOUSA DESPACHO : OSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTE RIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A ALEXSANDRO ALVES DE OLIVEIRA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATO S DO INQUERITO POLICIAL E D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HENRIQUE ALVES NOGUEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A HENRIQUE ALV ES NOGUEIRA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUT ELARES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TO DOS OS ATOS DO INQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 ECURSAIS. NA SEQUENCIA O M.M. JUIZ RECEBEU O RECURSO POR ESTAREM PRESENTES OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, DETERMINOU A FORMACAO DO INS TRUMENTO, TRASLADANDO-SE TODAS AS PECAS DOS PRESENTES AUTO; ABRIN DO-SE VISTA DO INSTRUMENTO PARA APRESENTACAO DAS RAZOES, EM 2 DIA S, ABRINDO-SE NA SEQUENCIA VISTA PARA A DEFESA CONTRARRAZOAR EM I GUAL PRAZO, RETORNANDO-SE OS AUTOS DO INSTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUIL HERME DE OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO MINISTERIO PUBLICO: INDI CIADO: DEFENSOR: PROTOCOLO NR. : 280798-05.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1602 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GUS