110 resultados encontrados para comparecimento ou ate sentenca final - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 CAP, RECEBENDO A ESCOLTA TRES COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEV ERA SER ENTREGUE NO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA E OUTRA NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. REGISTRE-SE A DECISAO NO BNMP2. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ETOR AEROPORTO. VENCIDO O PRAZO DA MONITORACAO, FICA DETERMINADO A RETIRADA DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, CASO NAO HAJA DECISAO J UDICIAL PRORROGANDO O PRAZO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O CADASTRAMENTO NA CAP E A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO. RECEB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 EPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, ATE COMPLETAR O PERIODO DE 6 (SE IS) MESES A CONTAR DO PRIMEIRO COMPARECIMENTO OU ATE SENTENCA FIN AL, O QUE OCORRER PRIMEIRO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO P ARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOG O APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VAL OR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 PROIBICAO DE DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR SOB EFEITO DE BEBIDA ALC OOLICA; 6 PROIBICAO DE DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR SEM ESTAR DEVIDA MENTE HABILITADO; 7 SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SE TOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM C OMUNICAR AO JUIZ; 4PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5SE APRESENTAR D E 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CA P SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROX IMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, ATE COMPLE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACO ES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO E STADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 SO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS SER CADASTRADO NA CAP E NA JUSTICA TERAPEUTICA , RECEBENDO A ESCOLTA TRES COPIAS DO TERMO. ENCAMINHE-SE COPIA DE STE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONS IDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 ICA RESTAURATIVA, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA JUN TO COM O INDICIADO. TENDO EM VISTA QUE FOI DISTRIBUIDO PARA O 1 J UIZADO DA MULHER UM PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, QUE SE PROCEDA A DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA AOS AUTOS N 2018.0025. 6234. NOTIFIQUE-SE A VITIMA, ENVIANDO-LHE COP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESS O E DO INQUERITO POLICIAL; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNIC AR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOO LICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL; 5 SE APRESENTAR D E 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CA P SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 CAO DE CONSUMIR DROGAS E BEBIDAS ALCOOLICAS DURANTE O CURSO DO PR OCESSO; 5 RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA, NO PERIODO COMP REENDIDO ENTRE AS 20:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, NOS PROXIMOS 6 (SEIS) MESES OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PRIMEIRO, CASO SEJA ESTUDANTE, MATRICULADO NO PERIODO NOTURNO, P ODERA RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA A PARTIR