118 resultados encontrados para compativ el com - data: 25/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 EM QUE O VALOR APURADO NESTA, NA IMPORTANCIA DE 98.804,57 FAJ-TR , NA PROJECAO DEMONSTRADA NA PLANILHA III, IMPORTA EM 101.516,46 FAJ-TR, O QUE ESTA NA CONFORMIDADE DA NOVACAO REALIZADA ATRAVES D O INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO, QUE DE 99.506,01 FAJ-TR, PORT ANTO, O MENCIONADO INSTRUMENTO E CONSISTENTE, FIRMADO POR REPRESE NTANTE DAS PARTES, A FINALIDADE E LICITA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 GIR NECESSARIO A PROPOSITURA DE ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCU MENTOS CONSUBSTANCIA-SE COM O PREVIO PEDIDO ADMINISTRATIVO E SUA CONSEQUENTE RESISTENCIA. 2- MERECE DESPROVIMENTO O AGRAVO REGIMEN TAL QUE SE LIMITA A ABORDAR OS MESMOS TEMAS JA ANALISADOS NO RECU RSO DE APELACAO CIVEL, NAO TRAZENDO ARGUMENTOS APTOS A ALTERAR O CONVENCIMENTO DA RELATORIA. RECURSO CONHECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 NR. PROTOCOLO : 333896-92.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 1935 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : MHPR REQUERIDO : ECR ADV REQTE : 4657 GO - ALTAMIRO DE ALCANTARA OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 1935/2015 PROTOCOLO N 2015013338961 NATUREZA: ALIMENTOS D ESPACHO RECEBO ESTA PECA POR ESTAR ADEQUADA DEFIRO AO REQUERENTE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA, HAJA VISTA SE TRATAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CICERO COSTA MELO ACUSADO : PEDRO FRANCISCO PORFIRIO JUNIOR ADV ACUS : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : ASSIM, TORNO DEFINITIVA A SANCAO PENAL DE PEDRO FRANCISCO PORFIRI O JUNIOR EM 15 (QUINZE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A SER EM CUMPRIDOS EM REGIME INICIAL FECHADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 RA POSSIVEL O DIALOGO ENTRE OS ENVOLVIDOS, OS QUAIS, AUXILIADOS P ELO S CONCILIADORES, PODERAO ENCONTRAR A MELHOR SOLUCAO PARA AS S UAS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO 2 C ENTRO JUDICIARIO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE ANAP OLIS 2 CEJUSC, PARA REALIZAR AUDIENCIA DE CONCILIACAO NO DIA ____ 31/03/2016, àS 17:00 HORAS, BANCA 02 OBSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 ACUSADO ADV ACUS : OGIVAL BARROS SILVA : 6240 GO - ANTONIO ALVES FERREIRA 27928 GO - GABRIELA LUSTOSA RODRIGUES DESPACHO : (...) FINALMENTE, O MM. JUIZ PRESIDENTE DA AUDIENCIA DECLAROU ENC ERRADO O ATO PROCESSUAL E PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: DESACOLHO O PARECER MINISTERIAL POR ENTENDER QUE A SITUACAO ORA EM ANALISE, EM RAZAO DE CIRCUNSTANCIAS DIVERSAS, EXIGEM OUTRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 28758 GO - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA JALES DESPACHO : PROTOCOLO N 201303120490 DECISAO OFICIE-SE A REPRESENTANTE DO CEV AM, A FIM DE QUE INFORME SE POSSUEM INTERESSE EM 01 (UMA) CAMERA DIGITAL MARCA SONY. QUANTO AOS OUTROS BENS APREENDIDOS NESTE PROC ESSO, VERIFICO QUE NAO HOUVE MANIFESTACAO DE INTERESSE E QUE ESTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 JUNTO AO CORPO DE CHRISTIAN. CONSTATOU-SE, TAMBEM, POR INTERMEDIO DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA (FLS. 173) , QUE AS PORTAS E JANELAS NAO APRESENTAVAM SINAIS DE ARROMBAMENTO OU DANO RECENTE, O QUE INDICA QUE NAO HOUVE PRESENCA DE AGENTES EXTERNOS AO LOCAL DO CRIME. AINDA, SEGUNDO O LAUDO DE LOCAL DE MO RTE VIOLENTA: QUE AO OBSERVAR TODAS AS EVIDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ENTOS PESSOAIS E DE TODOS OS LAUDOS, EXAMES E RELATORIOS MEDICOS QUE POSSUIR. APRESENTADO O LAUDO, INTIMEM AS PARTES A MANIFESTARE M SOBRE O MESMO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. IPORA/GO, 06 DE ABRIL DE 2017. JUIZ WANDER SOARES FONSECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 345348-49.2016.8.09.0076 796
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 EM VISTA QUE O SENTENCIADO WILLIAN SILVA CARDOSO, PREENCHE OS REQ UISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS ELENCADOS NOS INCISOS I A III, DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL PATRIO, PROCEDO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, NOS TERM OS NO 2 DO CITADO ART. 44 DO CPB, FICANDO A CARGO DA VARA DE EXEC UCOES PENAIS A FORMA E O LOCAL DE SEU CUMPRIM