118 resultados encontrados para compativ el com - data: 27/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 NAUGURAL. ASSIM, DIANTE O PRINCIPIO DA COOPERACAO PROCESSUAL QUE REGE O CPC, VERIFICANDO QUE APENAS EM UMA DECISAO NAO SERA POSSIV EL SANAR TODAS AS CONTROVERSAS EM PENDENCIA, DETERMINO QUE PROCED A A INTIMACAO DO EXEQUENTE PARA QUE APRESENTE DE FORMA CLARA E OB JETIVA OS DEBITOS QUE AINDA ENCONTRAM EM ABERTO COM SEU MEMORIAL DE CALCULO DESCRITIVO ATUALIZADO. APRESENTAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 09/2009) NO CASO EM APRECO, OBSERVO, ATRAVES DAS CDA"S QUE INSTRU IRAM O FEITO, QUE A NATUREZA DA DIVIDA ORA EXECUTADA REFERE-SE A CREDITO TRIBUTARIO, RAZAO PELA QUAL O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQU ENTE DEVE SER DEFERIDO. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE INDISP ONIBILIDADE DOS BENS DOS EXECUTADOS. DETERMINO O CADASTRO DE INDI SPONIBILIDADE DE BENS DOS EXECUTADOS JUNTO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 DE QUAISQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS PODERA ENSEJAR A DECRETACAO D E SUA PRISAO. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA E/OU EVENTUAIS INC IDENTES DE EXECUCAO. OFICIE-SE CONFORME NECESSARIO. EXPECA-SE ALV ARA DE SOLTURA. AUTORIZO O SR. ESCRIVAO A ASSINAR O REFERIDO ALVA RA. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. ARACU, 17 DE JULHO DE 2018. DENISE GON DIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NR. PROTOCOLO : 161456-82.2014.8.09.0117 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : DELAR CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO : TEREZINHA GOMIDES DE ALMEIDA ADV EXEQTE : 37212 GO - ISADORA VASCONCELLOS DE MORAES PEREI DESPACHO : CLS. VISTOS OS AUTOS. A INTERVENCAO DA DEVEDORA NESTES AUTOS, FLS . 39/43, E TOTALMENTE INOPORTUNA E DESCABIDA, CONCESSA MAXIMA VEN IA. NAO EXIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/10/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE GOIATUBA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MURILO SILVEIRA E PIMENTEL JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA =========================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 E ALBERGADO. 2. INEXISTINDO, NA COMARCA, ESTABELECIMENTO COMPATIV EL COM O CUMPRIMENTO DE PENA EM REGIME ABERTO, CONFORME DETERMINA O ART. 94 DA LEP, CONCEDE-SE, EM CARATER EXCEPCIONAL, A FAVOR DA APENADA, A PRISAO ALBERGUE DOMICILIAR." (TJMG - 3 CAMARA CRIMINA L, HABEAS CORPUS N 0024831-61.2012.8.13.0000, REL. FORTUNA GRION. J. 27.03.2012, UNANIME, PUBL. 09.05.2012). A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 AS PARA O REGULAR TRAMITAR DO FEITO , NO PRAZO DE 05 ( CINCO ) DI AS , SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO. APOS, CONCLUSOS. INTIME-SE. C UMPRA-SE. TRINDADE,03 DE 08 DE 2.018. ________________________ KA RINE UNES SPINELLI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 176572-95.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 753 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : SPSS REPRESENTANTE : MFPS REQUERIDO : CAS ADV R
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ALORES, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR OS REQUISITOS DO ARTIGO 854, 3, CPC. INTIME-SE. C UMPRA-SE. PONTALINA-GO, 03 DE MAIO DE 2019. DANILA CLAUDIA LE SUE UR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 414266-77.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 587 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WELLINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO : SEGURADORA L
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 COES DE COBRANCA EM SEGURO DPVAT E ACOES PREVIDENCIARIAS, SENAO V EJAMOS: APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. DPVAT. AUSENCIA DE PREV IO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. CARENCIA DE ACAO. AUSENCIA DE INT ERESSE DE AGIR. PRINCIPIO DA INAFASTABILIDADE DO ACESSO A JUSTICA . NAO VIOLACAO. PRECEDENTES STF E STJ. 1. EM CONSONANCIA COM A EV OLUCAO DO ENTENDIMENTO DO STF, EM ESPECIAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 AUTORA ESCLARECE QUE E FILHA BIOLOGICA DO REU E, POR ESSE MOTIVO , REQUER DELE, A TITULO DE ALIMENTOS, O PAGAMENTO MENSAL DE QUANT IA CORRESPONDENTE A 1 (UM) SALARIO MINIMO. CITADO, O REQUERIDO QU EDOU-SE INERTE. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO INF ORMA QUE O REU SE ENCONTRA PRESO, MANIFESTANDO PELA NOMEACAO DE C URADOR ESPECIAL AO MESMO. A FL. 39 FOI PROF