118 resultados encontrados para compativ el com - data: 21/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 O DE OFICIO DA ORDEM PREVENTIVA. ORDEM NAO CONHECIDA E CONCEDIDA DE OFICIO. I. (...). II. ENTRETANTO, SAO REITERADOS EVENTOS DE RE COLHIMENTO DE PRESOS CONDENADOS A REGIME SEMIABERTO EM ESTABELECI MENTO MAIS SEVERO, ANTE A AUSENCIA DE VAGAS NOS PRESIDIOS DO ESTA DO DE SAO PAULO, SITUACAO ESTA QUE CONFIGURA CONSTRANGIMENTO ILEG AL PATENTE, APTA A ENSEJAR A CONCESSAO DA OR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 ULO PARENTESCO NESTA URBE, NEM TRAMITA NESTA COMARCA NENHUMA PERS ECUCAO PENAL EM SEU DESFAVOR, TORNANDO-SE INCONVENIENTE E DISPEND IOSA A MANUTENCAO DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DO REGIME A QUE EN CONTRA-SE EM CIDADE DIVERSA DO SEU LOGRADOURO, HAJA VISTA QUE A R EPRIMENDA E CUMPRIDA EXTRAMUROS. DIANTE DA SITUACAO FATICA, ACOLH O O PARECER MINISTERIAL A FIM DE DETERMINA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 112179-21.2016.8.09.0152 149 ORDINARIA BELO MONTE TRANSMISSORA DE ENERGIA SA AUGUSTO ALVES MARTINS DANIELA JUNQUEIRA FREITAS MARTINS CELSO DE AGUIAR MARTINS MAURO PEREIRA DUARTE VILMA ALMEIDA VIEIRA LORRAINE EVANGELISTA ALMEIDA TELMA EVANGELISTA ALMEIDA ELIAS RODRIGUES FARIA ADV REQTE : 44355A GO - DAVID ANTUNES DAV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 RTA(S) PRECATóRIA(S) DE FL. (S). 137, PARA A COMARCA DE APARECIDA DE GOIâNIA GO. NR. PROTOCOLO : 312003-77.2016.8.09.0178 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL AUTOR : JOSILENE DAMACENA SILVA ADV AUT : 14141 GO - JOAO NASCIMENTO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201603120038 AUTOS N 345/2016 REQUERENTE: JOSILENE DAM ACENA SILVA SENTENCA VERSAM OS PRESENTES AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 398537-43.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1284 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JUIZO DA VARA CRIMINAL DE IPAMERI REQUERIDO : JOSEPHER SILVA RODRIGUES DESPACHO : PROCESSO: 201603985373 D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE VAGA P ARA CUMPRIMENTO DE PENA EM FAVOR DE JOSEPHER SILVA RODRIGUES, A F IM DE DAR CONTINUID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 MENOS ATE NOVOS ELEMENTOS SEREM TRAZIDOS AO PROCESSO, ATE MESMO PORQUE DEVE SER LEVADO EM CONSIDERACAO OS GASTOS MENSAIS QUE PRES UMIDAMENTE O REQUERIDO POSSUI (COMO, P. EX., ALIMENTACAO PROPRIA, VESTUARIO, REMEDIOS, ENTRE OUTROS). POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO LIMINAR E FIXO OS ALIMENTOS PROVISORIOS NO VALOR EQUIVALENTE A 60 % (SESSENTA POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ICA, CUJA VERACIDADE MOSTRASSE PROVAVEL AO JULGADOR. O JUIZO DE V EROSSIMILHANCA SOBRE A EXISTENCIA DO DIREITO DO AUTOR TEM COMO PA RAMETRO LEGAL A PROVA INEQUIVOCA DOS FATOS QUE O FUNDAMENTAM. (MA RCATO, ANTONIO CARLOS. CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTERPRETADO, 2 E DICAO, SP: ATLAS, 2005, P. 835/836). NR. PROTOCOLO : 185276-84.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 654 NATUREZA :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 19 DE DEZEMBRO DE 2018. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAIA DA SILV EIRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO - DECRETO JUDICIARIO N 739/ 2018 1 ART. 122. OS CONDENADOS QUE CUMPREM PENA EM REGIME SEMI-AB ERTO PODERAO OBTER AUTORIZACAO PARA SAIDA TEMPORARIA DO ESTABELEC IMENTO, SEM VIGILANCIA DIRETA, NOS SEGUINTES CASOS: I - VISITA A FAMILIA; NR. PROTOCOLO : 346924-86.2015.8.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 VITIMA : FABRICIO MARIANO SILVA SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201801189018 (MD) SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLIC IAL INSTAURADO, OBJETIVANDO A APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DO DELI TO PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT DO CODIGO PENAL. INSTADO, O MINI STERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO. E O RELATO. DECIDO. POR ACOLHER INTEGRALMENTE AS RAZOES EXPOSTAS NA M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 : : : : : Publicação: terça-feira, 26/03/2019 62116-39.2018.8.09.0049 894 EXECUCAO PENAL THIAGO FERREIRA DA SILVA 6571 GO - ELCIA CAETANO ROSA SILVA 30154 GO - YURI CAETANO SILVA 35178 GO - BONIECK CAETANO SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201800621161 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA (CERTIDAO DE TRANSITO A FL. 28-PEP),