6 resultados encontrados para compensacao entre as conseque - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 218807/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5892752 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L148 PROTOCOLO NUMR: 417453-52.2015.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 MESES OCORRE QUE A SENTENCIADO FICOU PRESA DOS DIAS 19/11/2015 A 05/02/2016, CONFORME INFORMACAO EXTR AIDA DOS AUTOS PORTANTO, SAMUEL PERMANECEU ENCARCERADA POR 076 D IAS O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE PODEM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 ASSIM, COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU E M CARCERE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, FICA CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISORIA A ANTONIO SOARES DA R OCHA E DETERMINO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUE PROIBIDO DE SE AUSENTAR A COMARCA ENQUAN TO DURAREM AS INVESTIGACOES, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. DETE RMINO AINDA O RECOLHIMENTO NOTURNO ENQUANTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO : 417453-52.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1605 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SAMUEL RODRIGO MUNDIM VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ADUZI DA NA DENUNCIA PARA: - DESCLASSIFICAR A CONDUTA DE SAMUEL RODRIGO MUNDIM DA ACUSACAO DO DELITO PREVISTO NO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 IMPETRADO : DELEGACIA ESTADUAL DE INVESTIGACOES CRIMINAIS ADV IMPTE : 35877 GO - RODOLFO SCHITTINI DE FREITAS DESPACHO : AUTOS: 201303530052 DESPACHO VISTOS EM CORREICAO. AGUARDE-SE O RE TORNO DOS AUTOS PRINCIPAIS DO TRIBUNAL DE JUSTICA PARA O POSTERIO R APENSAMENTO. GOIANIA-GO, 19 DE JANEIRO DE 2015. ALEXANDRE BIZZO TTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA