Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 20 de Março de 2018 – 29 ENERGISA S.A. CNPJ nº 00.864.214/0001-06 - Companhia Aberta �������������������������������� Movimentação das provisões 2017 2016 Saldo inicial – circulante –2016 e 2015 353.151 464.581 ��������������������������������������� ��

Poder Executivo ● 26/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 139 - 21 COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S.A. CNPJ nº 10.835.932/0001-08 | CVM nº 01436-2 | Companhia Aberta NOTA DA ADMINISTRAÇÃO 6UV $FLRQLVWDV HP FXPSULPHQWR jV GLVSRVLo}HV OHJDLV H HVWDWXWiULDV VXEPHWHPRV j DSUHFLDomR GH 96DV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHDSUHVHQWDGDV GR H[HUFtFLR ¿QGR HP 31.12.2016. As notas explicativas e o relatório dos audi

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 11.04.2005, tendo passado a exercer, a partir de 06.09.2013, a 3345 Assim, entendo inexistir prescrição a ser declarada. Rejeito. função de confiança de Tesoureiro Executivo, na qual permanece até os dias atuais; que entre suas atividades deve efetuar rotinas de MÉRITO pagamento e recebimento diversos, emitir troco, compensar DA PARCELA DE QUEBRA DE CAIXA cheques,

Poder Executivo ● 26/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de julho de 2017 COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S.A. CNPJ nº 10.835.932/0001-08 | CVM nº 01436-2 | Companhia Aberta NOTA DA ADMINISTRAÇÃO 6UV $FLRQLVWDV HP FXPSULPHQWR jV GLVSRVLo}HV OHJDLV H HVWDWXWiULDV VXEPHWHPRV j DSUHFLDomR GH 96DV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHDSUHVHQWDGDV GR H[HUFtFLR ¿QGR HP 31.12.2014. As notas explicativas e o relatório dos audit

Poder Executivo ● 26/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S.A. CNPJ nº 10.835.932/0001-08 | CVM nº 01436-2 | Companhia Aberta NOTA DA ADMINISTRAÇÃO 6UV $FLRQLVWDV HP FXPSULPHQWR jV GLVSRVLo}HV OHJDLV H HVWDWXWiULDV VXEPHWHPRV j DSUHFLDomR GH 96DV DV GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHDSUHVHQWDGDV GR H[HUFtFLR ¿QGR HP 31.12.2015. As notas explicativas e o relatório dos auditores sem ressalvas com maiores i

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7579 proporcionalidade verificada nos contracheques residentes nos Justiça do Trabalho, somente é cabível para débitos de natureza autos, dos empregados que recebiam a mesma parcela. trabalhista (Súmula 18, TST). Ante a ausência de provas em contrário, declaro a natureza salarial No caso em comento, não foram apuradas parcelas a compensar. da parcela, e condeno o r

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 5371 desde a publicação da Lei nº 12.740/2012 pois depende de Lado outro, em 08/12/2012, a Lei nº 12.740 introduziu no artigo 193 regulamentação por parte do Ministério do Trabalho. Invoca o artigo da CLT, o inciso II que prevê o pagamento do adicional de 3º, da Portaria nº 1.885, de 02/12/2013, para aduzir que nada é periculosidade, 30% sobre o salário, aos p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0001288-45.1996.403.6000 (96.0001288-1) - ITA JOIAS AGROPECUARIA LTDA(MS004869 - JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Dê-se ciência às partes acerca da decisão de fls. 370-1.Requeira a parte interessada o que entender de direito, em dez dias.Int. 0003586-92.2005.403.6000 (2005.60.00.003586-2) - ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA(MS004845 - ELCILANDE SERAFIM DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINARIO) 0001288-45.1996.403.6000 (96.0001288-1) - ITA JOIAS AGROPECUARIA LTDA(MS004869 - JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES) X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMB E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Dê-se ciência às partes acerca da decisão de fls. 370-1.Requeira a parte interessada o que entender de direito, em dez dias.Int. 0003586-92.2005.403.6000 (2005.60.00.003586-2) - ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA(MS004845 - ELCILANDE SERAFIM DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Poder Executivo ● 23/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

46 - Ano XCIV• NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO S.A. - CNPJ nº 10.835.932/0001-08 | CVM nº 01436-2 H[SRVLomRGDVGLVWULEXLGRUDVIRLSXEOLFDGRHPDEULOGHR'HFUHWRQžTXHFULRXD&RQWDQR$PELHQWHGH&RQWUDWDomR5HJX ODGD±&217$$&5D¿PGHQRUPDWL]DURSURFHGLPHQWRGD&kPDUDGH&RPHUFLDOL]DomRGH(QHUJLD(OpWULFD &&(( SDUDFRQWUDWDomR GHHPSUpVWLPRVMXQWRDEDQFRVHFRQVHTXHQWHUHSDVVHjVHPSUHVDV