1.318 resultados encontrados para complementacao das custas - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 IVANA LIMA DE ASSIS BARROS VILMA LUISA ASSIS DE MELO ADV REQTE : 13849 GO - WERLEY CARLOS DE SOUZA 25055 GO - MANOEL DIVINO DA SILVA JUNIOR ADV HERDEIRO : 18143 GO - CHRYSTIAN ALVES SCHUH 30660 GO - PAULO HENRIQUE ALVES FERNANDES 34198 GO - KASSIO COSTA DO NASCIMENTO SILVA 8030 GO - EURICO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE INVENTARIO AJUIZADA EM RAZAO DO FALE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 . DECISAO: CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE. RECURSO: APELACA O CIVEL N 47688-6/188 - SEGUNDA CAMARA CIVEL. DJ N 12927 DE 11/11 /1998 P 17). AGRAVO REGIMENTAL. APELACAO CIVEL. ACAO DE COBRANCA. DESIDIA DA PARTE. CUSTAS INICIAIS NAO RECOLHIDAS. CANCELAMENTO D A DISTRIBUICAO. NAO APLICACAO DA REGRA DO 1, DO ART. 267, DO CPC. 1 CASO A MATERIA RECURSAL ENCONTRE-SE SOBEJAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 FOI EXPRESSO AO ESTABELECER A RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO CONTR ATADO PELOS DANOS CAUSADOS A ADMINISTRACAO PUBLICA E A TERCEIROS. E O QUE DISPOE O ARTIGO 70, DA LEI DE LICITACOES - LEI FEDERAL N 8.666/93, IN VERBIS: ART. 70. O CONTRATADO E RESPONSAVEL PELOS D ANOS CAUSADOS DIRETAMENTE A ADMINISTRACAO OU A TERCEIROS, DECORRE NTES DE SUA CULPA OU DOLO NA EXECUCAO DO CONT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 2.8.09.0000, REL. DES. NORIVAL SANTOME, 2A SECAO CIVEL, JULGADO E M 17/04/2013, DJE 1296 DE 06/05/2013). ISTO POSTO, HOMOLOGO O PED IDO DE DESISTENCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTI GO 485, INCISO VIII, E ARTIGO 354, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. EVENTUAIS CUSTAS PELO REQUERENTE. INTIME-SE PARA O PRONTO PA GAMENTO, SOB PENA DE EXTRACAO DE CERTIDAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 1-SE A PARTE INTIMADA NAO CUMPRE A DETERMINACAO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, ACERTADA E A SENTENCA QUE ORDENA O CANCELAME NTO DA DISTRIBUICAO, EM CONSONANCIA AO QUE DISPOE O ARTIGO 257, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2-INEXISTINDO NOS AUTOS ARGUMENTOS NO VOS CAPAZES DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS QUE ALICERCARAM A DECISAO AGRAVADA, IMPOE-SE SUA MANUTENCAO. AGRAVO REGI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 DE UM VALOR CERTO A TODA CAUSA, O QUAL DEVERA CONSTAR DA PETICAO INI CIAL POR SUA VEZ, O ARTIGO 292 DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL CI VIL INFORMA DIRETRIZES PARA AFERIR TAL VALOR CONFORME E SABIDO, E M ACOES DESTA NATUREZA DEVE O VALOR DA CAUSA CORRESPONDER AO PATR IM ONIO LIQUIDO DO CASAL, MESMO QUE POR ESTIMATIVA, DEDUZIDAS AS DIV IDAS INCONTROVERSAS COMUNS DO MONTE PARTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 EL. ACORDAO DE 02.01.07. RELATOR DES. GILBERTO MARQUES FILHO APEL ACAO CIVEL N 100343-0/188 -DJ 14925 DE 23/01/2007). APELACAO CIVE L. ACAO DE SEPARACAO CONSENSUAL. EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO. FALTA DE COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS INICIAIS AUSENCIA D E INTIMACAO PESSOAL. DESNECESSIDADE. O ARTIGO 257 DO CPC NAO RECL AMA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, BASTANDO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 SCADO, REPRESENTANDO UM BENEFICIO TOTAL DE R$ 21.754,80. 1) CONTR ATO N 065.909.364: DE R$ 4.917,00; 2) CONTRATO N 065.909.365: DE R$ 3.102,60; 3) CONTRATO N 82.407.729: DE R$ 13.735,20 DESTARTE, O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA PELA AUTORA NA PETICAO INICIAL, DE R$ 1 5.400,42 (QUINZE MIL QUATROCENTOS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVO S), ESTA AQUEM DO CONTEUDO ECONOMICO DA LIDE,
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 352 (...) NEGA-SE SEGUIMENTO A ESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. (REGISTRADO C/ 02 FLS.). - ADV(S): RICARDO COLLET DE BARROS TOLEDO (OAB 126153)(FL.26) E FRANCISCO ALVES DE JESUS JÚNIOR (OAB 154458)(FL.13) E CLÁUDIA HASHIMOTO (OAB 124716)(FL.13) - SALA:116. RIBEIRÃO PRETO APELAÇÃO COM REVISÃO 556.897.4/7 - RIBEIRÃO PRETO - APTE(S): E. R.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DO MERITO ANTE O INDEFERIMENTO DA INICIAL (ART. 267, I, DO CPC/73 ) POR AUSENCIA DE COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS INICIAIS, NOTADAMENTE QUANDO INTIMADO POR MEIO DE SEU ADVOGADO, A PARTE DEIXA DE EMEND AR A INICIAL. () (AGINT NO ARESP 864.530/RS, REL. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, JULGADO EM 13/09/2016, DJE 21/09/2 016) () 1. RESTANDO DEVIDAMENTE INTIMADA A PAR