1.318 resultados encontrados para complementacao das custas - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS INICIAIS, NOTADAMENTE QUANDO INTIMADO POR MEIO DE SEU ADVOGADO, A PARTE DEIXA DE EMENDAR A INICIAL. () .(AGINT NO ARESP 864.530/RS, REL. MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, JULGADO EM 13/09/2016, DJE 21/09/2016). () 1. REST ANDO DEVIDAMENTE INTIMADA A PARTE AUTORA SOBRE O DESPACHO QUE DET ERMINOU A JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPROBATORIOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ADE NERY (2015, P. 831) COMENTAM O DISPOSITIVO ACIMA APONTADO: 2. CUSTAS DE DISTRIBUICAO. O AUTOR DEVE FAZER O PAGAMENTO DAS CUSTA S INICIAIS PARA PODER INGRESSAR COM A ACAO. TRATA-SE DE TAXA PELA PRESTACAO DOS SERVICOS JUDICIARIOS, REGULADA PELO RCJF E PELAS L EIS ESTADUAIS RESPECTIVAS. SEM ESSE PAGAMENTO, OS SERVICOS JUDICI ARIOS NAO PODERAO SER PRESTADOS. A GUIA DE RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ISO II, DO ARTIGO 292 DO CPC, A PARTE AUTORA ATRIBUIU A CAUSA O V ALOR DE R$ 29.396,84 (VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). ENTRETANTO, AS FLS. 34, E PO SSIVEL NOTAR QUE O VALOR PRETENDIDO PELA PARTE AUTORA E SUPERIOR AO VALOR DADO A CAUSA, VEZ QUE HA CUMULACAO DE PEDIDOS. NESSE SEN TIDO, CONFORME DISPOSICAO DO CODIGO DE PROCESS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 NTIMACAO PARA ADOCAO DE TAL PROVIDENCIA. DE OUTRO LADO, EM UM ENC ARTE A MAIORIA DOS HERDEIROS CONSTITUIU ADVOGADO, ENQUANTO NO OUT RO, AUSENTE INSTRUMENTO PROCURATORIO E / OU CITACAO DE TODOS. DIA NTE DE TAL QUADRO, ESTE JUIZO ENTENDEU POR BEM PROMOVER A INTIMAC AO DOS ENVOLVIDOS, PARA APRESENTAR PRONUNCIAMENTO ACERCA DA POSSI BILIDADE DE CUMULACAO DOS INVENTARIOS, NOT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 EJAMENTE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, COMPETE AO RELATOR VALER-SE DO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO, OU DANDO-LHE PROVIMENTO, CO NFORME A HIPOTESE. 2 A NORMA CONTIDA NO ARTIGO 257 DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL E IMPERATIVA NO QUE CONCERNE AO PAGAMENTO DAS CUSTA S, PODENDO O JUIZ, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 E PEDIDO DE EXIBICAO DE DOCUMENTO INCIDENTAL. CANCELAMENTO DA DI STRIBUICAO. ART. 257 DO CPC. CUSTAS INICIAIS NAO RECOLHIDAS. AUSE NCIA DE ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIFICAR O DECISUM. 1-SE A P ARTE INTIMADA NAO CUMPRE A DETERMINACAO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS P ROCESSUAIS, ACERTADA E A SENTENCA QUE ORDENA O CANCELAMENTO DA DI STRIBUICAO, EM CONSONANCIA AO QUE DISPOE O A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 ASSEGURAR A EXECUCAO" CABE AINDA RESSALTAR QUE, NOS TERMOS DO AR T. 329, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PODE HAVER A ALTERA CAO DO PEDIDO E DA CAUSA DE PEDIR, ENQUANTO NAO SE VERIFICAR A CI TACAO. NO PRESENTE CASO, COMO AINDA NAO HOUVE O CUMPRIMENTO DA LI MINAR, E A CITACAO AINDA NAO FOI EFETIVADA, JA QUE O ATO CITATORI O E CONDICIONADO A SATISFACAO DA LIMINAR PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 A CONTA DE CUSTAS E INTIMADO O PATRONO DO EMBARGANTE PARA EFETUA R O DEVIDO PREPARO NO TRINTIDIO LEGAL, A SUA INERCIA ACARRETA A E XTINCAO DO PROCESSO E O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, EX VI DO AR TIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO , A UNANIMIDADE DE VOTOS".(ACORDAO: 29/10/1998 10/29/98- RELATOR: DES. FENELON TEODORO REIS. DECISAO: CONHECID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 CORRER IN ALBIS O PRAZO CONCEDIDO POR ESTE JUIZO, CONSOANTE CERTI DAO DE FL. 16. ASSIM SENDO, NAO HA OUTRA ALTERNATIVA. EM TAIS SIT UACOES, E DE RIGOR O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. ESTATUI O ARTI GO 257, DA LEI CIVIL ADJETIVA QUE SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO D O FEITO QUE, EM TRINTA (30) DIAS, NAO FOR PREPARADO NO CARTORIO E M QUE DEU ENTRADA. APLICAVEL, POIS, A ESPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 LGADOS REITERADOS, ADMITINDO-SE O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, Q UANDO NAO EFETUADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 30 (TRIN TA) DIAS, SENAO VEJAMOS: EMENTA : " DISTRIBUICAO. CANCELAMENTO. F ALTA DE PREPARO. PREPARADA A CONTA DE CUSTAS E INTIMADO O PATRONO DO EMBARGANTE PARA EFETUAR O DEVIDO PREPARO NO TRINTIDIO LEGAL, A SUA INERCIA ACARRETA A EXTINCAO DO PROCESSO