Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 A PROPR IEDADE INTIME-SE, AINDA, A AUTORA PARA NO MESMO PRAZO JUN TAR OS DOCUMENTOS INTEGRAIS DE FLS 23, 26/27, 28 E 29 (CONTRATO D E COMP RA E VENDA E APOLICE), BEM COMO, JUSTIFICAR OS MOTIVOS QUE ENSEJA RAM A VENDA DO IMOVEL DESCRITO NO CONTRATO DE FL 23 TRANS CORRID O O ALUDIDO PRAZO SEM QUALQUER MANIFESTACAO, INTIME-SE PES SOALMEN TE A AUTORA PARA, NO PRAZO DE 05 (CI

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ODALICIO GOIANO: APELACAO CIVEL. ACAO MONITORIA. AUSENCIA DE RECO LHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. INTIMACAO PESSOAL DA PARTE. DESNECE SSIDADE. PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. IMPERTINENCIA. 1 - A E XTINCAO DO PROCESSO MOTIVADA PELA FALTA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTA S NAO PRESSUPOE A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, SOBRETUDO PORQUE A BASE LEGAL E ART. 267, IV, C/C ART. 19, AMBOS

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 EQUENTE COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. SUPERADO ISTO, VIS LUMBRO QUE ATE O MOMENTO NAO FORAM COLACIONADOS A ESTE CADERNO OS DOCUMENTOS PESSOAIS DOS HERDEIROS DINAICE, RENATO E MARIA EDUARD A, PROVIDENCIA QUE SE MOSTRA IMPRESCINDIVEL, NOTADAMENTE VISANDO INFERIR A LEGITIMIDADE PARA A PARTICIPACAO JUNTO A ESTA DEMANDA. DE OUTRO LADO, OBSERVO QUE EM VARIAS OCASIOES

Seção III ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 INCISO II DO CPC/2015. 3. DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA , UMA VE Z QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A FALTA DE PRESSU POSTOS PARA A SUA CONCESSAO (ART. 99, 2 E 3 DO CPC/2015). 4. CITE -SE O EXECUTADO , PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAG AMENTO DO DEBITO ALIMENTAR, NO VALOR APONTADO NA INICIAL, SOB PEN A DE PRISAO CIVIL 1 , NA FORMA DO ART. 911

Seção II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 VEL. ACAO DE SEPARACAO CONSENSUAL. EXTINCAO DO FEITO SEM RESOLUCA O DE MERITO. FALTA DE COMPLEMENTACAO DAS CUSTAS INICIAIS AUSENCIA DE INTIMACAO PESSOAL. DESNECESSIDADE. O ARTIGO 257 DO CPC NAO RE CLAMA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, BASTANDO A COMUNICACAO DO ADV OGADO, VIA IMPRENSA OFICIAL. A FALTA DE PREPARO CONDUZ A IRREGULA RIDADE FORMAL DA PETICAO INICIAL, DEVENDO O

Seção II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 NCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 12/11/201 5, DJE 1914 DE 20/11/2015). AGRAVO REGIMENTAL NA APELACAO CIVEL. APELACAO CIVEL. ACAO REVISIONAL C/C RESTITUICAO DE VALORES, DANOS MORAIS E PEDIDO DE EXIBICAO DE DOCUMENTO INCIDENTAL. CANCELAMENT O DA DISTRIBUICAO. ART. 257 DO CPC. CUSTAS INICIAIS NAO RECOLHIDA S. AUSENCIA DE ARGUMENTOS NOVOS CAPAZES DE MO

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 ENTE SEDIMENTADA NA JURISPRUDENCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, COMP ETE AO RELATOR VALER-SE DO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI L, NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO, OU DANDO-LHE PROVIMENTO, CONFOR ME A HIPOTESE. 2 A NORMA CONTIDA NO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL E IMPERATIVA NO QUE CONCERNE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, P ODENDO O JUIZ, APOS TRANSCORRIDO O PRAZO DE

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ERIA. 1. DETERMINADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E NAO CUMPRI DA A ORDEM, O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO E MEDIDA QUE SE IMPOE, NOS TERMOS DO ART. 257 DO CPC, NAO SE EXIGINDO, NA HIPOTESE, A I NTIMACAO PESSOAL DA PARTE, POR INEXISTIR DETERMINACAO LEGAL NESTE SENTIDO. 2. IMPOE-SE O DESPROVIMENTO DO AGRAVO REGIMENTAL QUE NA O TRAZ, EM SUAS RAZOES, ARGUMENTO NOVO E RELE

Seção II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DO PROCESSO E O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, EX VI DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNAN IMIDADE DE VOTOS".(ACORDAO: 29/10/1998 10/29/98- RELATOR: DES. FE NELON TEODORO REIS. DECISAO: CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE . RECURSO: APELACAO CIVEL N 47688-6/188 - SEGUNDA CAMARA CIVEL. D J N 12927 DE 11/11/1998 P 17). AGRAVO REGIME

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 SO QUE AS FLS. 02 A PARTE AUTORA INDICOU COMO ENDERECO PARA CITAC AO O LOTE 19. DESSA MANEIRA PERCEBE-SE DA DOCUMENTACAO JUNGIDA A ESTES AUTOS E AOS AUTOS PRINCIPAIS, QUE HOUVE UM EQUIVOCO DA PART E IMPUGNADA/AUTORA NA QUALIFICADA DA PARTE REQUERIDA NA ACAO PRIN CIPAL, TRATANDO-SE DE PESSOAS JURIDICAS DISTINTAS AS EMPRESAS AMI ZADE INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES PARA A