177 resultados encontrados para complementem as custas iniciais - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2776 a serventia providenciar a expedição do necessário. Concedo ao autor o prazo de 05 dias para que complemente o valor das custas iniciais, ante a retificação do valor da causa. Decorridos, sem manifestação, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV PAULO CESAR SOUZA SEVIOLLE OAB/SP 142527 0084610-88.2
Edição nº 53/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de março de 2017 Réu(s) ARIVALDO MODESTO DE SOUSA Origem VARA CÍVEL DO PARANOIA / SEXTA TURMA CIVEL - 20100810069142APC - Apelação DESPACHO FLS. 213 (...) Concedo aos autores o prazo de 15 (quinze) dias para que complementem as custas iniciais e também o depósito caução de fl. 40, sob pena de indeferimento da petição inicial. Publique-se. Intime-se. Após, retornem os autos conclusos. Brasília, D.F., 15 de ma
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 331937-21.2003.8.09.0002 ( 200303319377 ) 5383 DEPOSITO BANCO DE LAGE LANDEM BRASIL S/A CARMEN APARECIDA DA SILVA 4482 MT - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO 31430 GO - RODOLFO DA SILVA MORAES 24392 GO - NADIA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 388 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Dê-se ciência às partes da baixa dos autos do Tribunal de Justiça da Bahia, a fim de que requeiram, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador, 15 de julho de 2022 Lívia de Paula Farias dos Santos Moura Servidora autorizada PODER JUDICIÁRIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 ROGERIO FERREIRA MARTINS DELINDO VALCIR DE ARAUJO GAZZETTA ESPOLIO DE ANTONIO GALDINO RIBEIRO ADV REQTE : 23605 GO - LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO 23267 GO - ROGERIO DE OLIVEIRA LOURENCO ADV REQDO : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA DESPACHO : E O RELATORIO NECESSARIO. DECIDO. TENDO EM VISTA QUE A FASE POSTU LATORIA CHEGOU AO FIM, E NECESSARIO ADENTRARMOS A INSTR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/05/2013 PARCELAS, A PARTIR DA SEGUNDA, OCORRENDO, NESSE CASO, O VENCIMENTO ANTECIPADO DAS REMANESCENTES. EM SEGUIDA, PELO MM JUIZ FOI PROFERIDO A SEGUINTE SENTENÇA: “VISTOS ETC. EUSDETE APARECIDA LOPES, DEVIDAMENTE QUALIFICADA E ATRAVéS DE ADVOGADO, AJUIZOU A PRESENTE “AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS 'ABALO MORAL' MATERIAIS, PERDAS E DANOS, LUCROS CESS
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 588 2133 honorários que nos termos do art. 20, §4º, do CPC, fixo em R$ 1.500,00, suspensa a exigibilidade por força da concessão de assistência judiciária gratuita. P.R.I.C. - ADV: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP) Processo 053.09.014264-3 - Procedimento Ordinário (em g
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Agravo de Instrumento interposto pelo Município de Manaus. Às fls. 349/357, parecer ministerial, onde o Ministério Público se manifesta pelo saneamento do processo e determinação das provas a serem produzidas. Às fls. 361/362, decisão interlocutória deste Juízo, no sentido de que não há como determinar que os Requeridos cumpram a liminar, uma vez que sobre ela ainda
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 2559 PROCESSO :0002133-66.2015.8.26.0009 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 1002201-83.2014.8.26.0348 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Cível da Comarca de Mauá-SP - Maua-SP REQTE : Elieusa de Sousa Carvalho Pessoa REQDO : JURANDIR DIAS PESSOA VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0002135-36.2015.8.26.0009 CLASSE :
despesas, tributárias ou não, mas considera meramente as entradas, pouco relevando que parte delas será destinada ao pagamento de impostos ou qualquer outro fim que não o acréscimo patrimonial da empresa. Logo, não há sentido em que o ICMS seja excluído da base de cálculo da COFINS e do PIS, eis que seu valor está compreendido no conceito de faturamento, por restar incorporado ao preço das mercadorias.Por fim, não desconheço recente precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federa