CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 4/ Página 1690 ________________________________________ Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000633-53.2016.8.05.0209 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR RECORRIDO: CLAUDEMARIO FERREIRA DE SANTANA Advogado(s):ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR ACORDÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3219 Sem condenação em custas finais e honorários advocatícios em razão do resultado. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8005299-67.2018.8.05.0261 Recurso I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2694 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8005651-25.2018.8.05.0261 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA, RAFAEL MARTINEZ VEIGA RECORRIDO: JOANA DE ARAUJO COSTA Advogado(s):JAQUELINE JESUS DA PAIXAO, VANESSA MEIRELES ALMEIDA ACORD�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2710 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8004068-05.2018.8.05.0261 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA, RAFAEL MARTINEZ VEIGA RECORRIDO: HELENITO SOUZA SANTOS Advogado(s):VANESSA MEIRELES ALMEIDA, JAQUELINE JESUS DA PAIXAO ACORDÃO RECURSO INOMINADO.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2059 Conhecido e provido Por Unanimidade Salvador, 9 de Fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001503-78.2018.8.05.0193 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR, DENNER DE BARROS E

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 7329 "Condeno a primeira Ré, nos termos do art. 791-A da CLT, a pagar Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do ao procurador da parte autora os honorários de sucumbência ora Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto fixados no valor de 5% sobre o valor da liquidação da sentença, proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4669 Intimação: EMENTA RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PRESENTES. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBASA. FALHA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. ALEGAÇÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. PARTE AUTORA QUE NÃO COMPROVA O DANO EXTRAPATRIMONIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA A CORROBORAR COM O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4693 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MARLUCE DA SILVA FERREIRA Advogado(s): AGILSON MENDES BARBOSA RECORRIDO: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO ACORDÃO RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PRESENTES. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBASA. FALHA NO ABASTECIMENTO DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 2304 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001052-53.2018.8.05.0193 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: ELMA OLIVEIRA DOURADO Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 2772 Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8003056-53.2018.8.05.0261 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA, RAFAEL MARTINEZ VEIGA RECORRIDO: MARIZA SENA DOS SANTOS Advogado(s):JAQUELINE JESUS DA PAIXAO, VANESSA MEIRELES ALMEIDA ACORDÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL