CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2819 Advogado(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: RENATO DE SOUZA Advogado(s):DARLAN PIRES SANTOS ACORDÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA A CORROBORAR COM OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 2294 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001226-62.2018.8.05.0193 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): PAULO ABBEHUSEN JUNIOR, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA RECORRIDO: CLOVIS JOSE DE SOUZA Advoga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4653 Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764-A) Intimação: EMENTA RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PRESENTES. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBASA. FALHA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA. ALEGAÇÃO DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. PARTE AUTORA QUE NÃO COMPROVA O DANO EXTRAPATRIMONIAL. DANO MORAL

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RORSum-0010895-96.2019.5.03.0114 Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes RECORRENTE ROGERIO DE SOUZA GOMES ADVOGADO JESSE MOREIRA DA FONSECA VINHAL(OAB: 151909/MG) RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) RECORRIDO M R BRASILIA ESTACIONAMENTO ROTATIVO LTDA ADVOGADO NILSON CUNHA JUNIOR(OAB: 9117/DF) RECORR

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 cognição do Tribunal Superior do Trabalho. 881 porque, a contradição passível de ser sanada em sede de Embargos de Declaração é aquela que se instala entre os próprios termos da decisão embargada, situação que não ocorre na espécie. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e (...)". Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. Alegação(õ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2382 RECORRIDO: MARIA NEUZA MATOS XAVIER SELES Advogado(s):MICHELE PEREIRA DA SILVA ACORDÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA A CORROBORAR COM OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE FATO E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2796 RECORRIDO: ELZA MARIA DA SILVA Advogado(s):DARLAN PIRES SANTOS ACORDÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA A CORROBORAR COM OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE FATO EXTRAORDINÁRIO APTO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2022 RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO INJUSTIFICADA DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA A CORROBORAR COM OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE FATO EXTRAORDINÁRIO APTO A OFENDER O PATRIMÔNIO MORAL DO CONSUMIDOR. NARRATIVA LIMITADA A O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2120 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA, RAFAEL MARTINEZ VEIGA registrado(a) civilmente como RAFAEL MARTINEZ VEIGA RECORRIDO: JOSE NILTON DE CARVALHO Advogado(s):GIVALDO DANTAS ARAUJO ACORDÃO RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE F

Caderno único ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico conforme a mencionada Resolução do Eg. Tribunal Pleno.Cumprase.Boa Vista/RR, 15 de janeiro de 2016.LUIZ ALBERTO DE MORAIS JÚNIOR-Juiz de Direito Nenhum advogado cadastrado. 496 - 0007584-92.2011.8.23.0010 Nº antigo: 0010.11.007584-2 Indiciado: V.-.O.A. e outros. Audiência REDESIGNADA para o dia 12/07/2016 às 09:00 horas. Advogados: Álvaro Rizzi de Oliveira, Roberto Guedes Amorim, José Fábio Martins da Silva, Ednaldo Gome