Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 ADVOGADO Geraldo Marcos Leite de Almeida(OAB: 51151/MG) ALINE DE PINHO MELO MATOS GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) Geraldo Marcos Leite de Almeida(OAB: 51151/MG) CAIXA ECONOMICA FEDERAL THIAGO MARQUES DE ARAUJO(OAB: 209667/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 2359 RECORRIDO ADVOGADO ALINE DE PINHO MELO MATOS

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 82 -9. profissional, natureza e importância da causa, trabalho realizado e Trata-se, portanto, de descumprimento reiterado ao longo do tempo exigido, tenho por razoável acrescer ao percentual arbitrado contrato de trabalho apto a demonstrar o descaso do Município o importe de 1%, totalizando 6%, nos termos do art. 791-A, § 2º, da Reclamado com o dever de fiscalizar

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 2927 SECRETARIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BRAGANÇA Número do processo: 0003966-31.2010.8.14.0009 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA BENEDITA PINHEIRO Participação: RECLAMADO Nome: CAIXA SEGURADORA SA Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA OAB: 11307/PA Participação: ADVOGADO Nome: LORENA MATOS ALEIXO OAB: 15754/PA Participação: ADVOGADO Nome: MANUELLE LI

Caderno 2 - Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1474 364 4625-64.2015.8.06.0178/1 - RECURSO INOMINADO Recorrente : RAIMUNDA ELISIANE DUTRA GOMES Rep. Jurídico : 13821 - CE ALBERTO CARLOS VERAS FILHO Recorrido : CAGECE ( COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA ) Rep. Jurídico : 24654 - CE JADER MATOS CAVALCANTE FILHO Relator(a).: HELGA MEDVED Acordam: Os juízes membros da TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS

Caderno único ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de novembro de 2014 tanto.Também julgo improcedente o pedido da ação de nulidade e declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 269, inc. I, do CPC.Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como ao reembolso de eventuais despesas e custas já antecipadas pela parte adversa, além do pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais),

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3250 A questão controvertida nos autos trata sobre aplicação do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias aos servidores estatutários dos entes subnacionais e o alcance da expressão piso salarial. Ocorre que, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, em decisão proferida nos autos do Recurso Extraordinário de nº 127976

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2161 Custas, e houver, pela parte Ré. Fixo os horários sucumbenciais em 10%, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público. Expeça-se o necessário. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA, 18 de abril de 2022. Alexsandra Santana Soares Juíza de Direito Assinatura Digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 191 declarada a inconstitucionalidade apenas da parte do § 4º do art. 791-A da CLT que autorizava de logo a utilização de proveito econômico obtido pelo trabalhador, nesta ou em outra demanda, CONCLUSÃO DO VOTO para satisfação imediata de sua condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, o que resta impedido, dado seu efeito vinculante, ficando, assim, e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se vista à exequente. Proceda-se ao levantamento de eventuais penhoras existentes nos autos. Se houver pedido de vista dos autos, fica desde já deferido. Intime-se. 0000140-45.2001.403.6122 (2001.61.22.000140-0) - UNIAO FEDERAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X DR RUBENS CARDOSO & CIA S/C LTDA X RUBENS SERGIO WERNECK CARDOSO X ADHERBAL FONTES CARDOSO NETO(SP266037 - JULIANA WERNECK CARDOSO) Vistos etc.Julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (art. 269, IV, do CPC), a fim de recon

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 4/ Página 2984 arguiu preliminar de complexidade da causa, além de ter acostado aos autos cópia do contrato firmado entre as partes. Todavia, no bojo do processo 969-09.2013.805.0272, referidos contratos já haviam sido objeto de litígio perante este Juízo, tendo sido extinto o feito sem resolução de mérito em virtude do reconhecimento da complexidade da causa para processame