10.001 resultados encontrados para complexidade da causa - data: 25/07/2025
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3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO PERITO INTIMAÇÃO 11204 COSTA SUL MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP VAURLEI DA SILVA(OAB: 87098/SP) SERGIO MORO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a7e6cb Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FABIO SANTOS SOUZA I - RELATÓRIO COSTA SUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. EPP opôs P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. E CERTO QUE A ACAO DE COBRANCA - SEGURO DPVAT SEGUE O RITO SUMARIO. ENTRETANTO , CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA CAUSA, NO QUE TANGE A NECESSIDAD E, MUITAS VEZES, DE PROVA PERICIAL, DENTRE OUTRAS, NECESSARIO SE FAZ CONVERTER O PEDIDO INICIAL PARA RITO ORDINARIO, CONFORME AUTO RIZA A LEI - ART. 277, 3 E 4 DO CPC. DESSA FO
Boa Vista, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Oderlan da Silva Costa e outros. Considerando a Resolução nº 40, de 18 de dezembro de 2015, publicada no 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5649 003/127http://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20151221, em razão da exiguidade de tempo para prolação de sentença de mérito, considerando a complexidade da causa, que demanda especial atenção e análise mais detida do conjunto probatório, incluindo audi
3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 300 A Reforma Trabalhista, Lei n° 13.467/2017, alterou a sistemática trabalhista quanto à fixação dos honorários advocatícios. Em razão de o presente feito ter sido ajuizado após a sua vigência, aplica a sua disciplina sobre a fixação dos honorários advocatícios. A partir da reforma trabalhista os honorários advocatícios sucumbenciais se tornaram automáticos, s
Boa Vista, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico publicada no 2015 Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5649 003/127http://diario.tjrr.jus.br/dpj/dpj-20151221, em razão da exiguidade de tempo para prolação de sentença de mérito, considerando a complexidade da causa, que demanda especial atenção e análise mais detida do conjunto probatório, incluindo audiências gravadas em mídia digital, assim como a necessidade de adequação e acomodação de pessoal
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 3801 inclusive por assistentes técnicos. Portanto, forçoso reconhecer no caso dos autos a complexidade da causa, devendo as partes ser remetidas às vias ordinárias, respeitando-se o princípio constitucional da menor complexidade da causa inerente aos Juizados Especiais. Este o entendimento doutrinário sobr
Boa Vista, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico exiguidade de tempo para prolação de sentença de mérito, considerando a complexidade da causa, que demanda especial atenção e análise mais detida do conjunto probatório, incluindo audiências gravadas em mídia digital, assim como a necessidade de adequação e acomodação de pessoal, mobiliário, equipamentos de informática e acervo processual físico desta Vara no Fórum Criminal e, por fim, para que seja feito o devi
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 873 1356 devolução do dinheiro - CLAUDIO KIFER DE SOUZA - L. C. RAMOS INFORMATICA EPP - CLAUDIO KIFER DE SOUZA - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Fundamento e Decido. O processo comporta julgamento imediato. Deve ser indicado que, no presente caso resta caracterizada hipótese de complexidade
2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1269 no valor de 15% sobre o valor da liquidação da sentença, Correção monetária (pelo índice do IPCA-E e nos termos da Súmula considerando a complexidade da causa. 381 do TST), descontos do IRPF (Art. 12-A, Lei n. 7.713/88, Condeno a Autora, nos termos do art. 791-A da CLT, a pagar ao regulamentado pela IN RFB 1.500/2014, não devendo incidir sobre procurador da p
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 1983 Superior do Trabalho. Condeno a Autora, nos termos do art. 791-A da CLT, a pagar ao Ante o exposto, condeno a primeira Ré a pagar à Autora adicional procurador da segunda Ré os honorários de sucumbência ora noturno de 20% sobre o salário-base para as horas laboradas entre fixados no valor de 5% sobre o valor atualizado da causa, as 22 horas de um dia e as 7 hora