Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 O fornecimento de EPI deve ser realizado mediante registro próprio, 9326 Mantenho. formalidade exigida no item 6.6.1, "h", da Norma Regulamentadora 6 do MTE. Quanto ao grau de insalubridade, o perito bem analisou o HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS enquadramento conforme Anexo XIII da Norma Regulamentadora 15 do MTE. Portanto, nenhum reparo merece a r. sentença, que deferiu o a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 282 14 o perigo de uma eventual precipitação. Feitas as considerações retro, DENEGO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, nesta fase, face a matéria não se apresentar translúcida e incontroversa a ponto de concedê-la. Determino a citação do Réu, na pessoa de seu representante legal, no endereço indicado na inicial,

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região do art. 833, da CLT . Desse modo, onde se lê: Assim, considerando o trabalho elaborado às fls. 418/428 pelo Engenheiro Nassim Taleb, arbitro os honorários em R$ 1.000,00 (mil reais), justificando esta condenação na complexidade do caso posto para a perícia e observando-se o disposto na Portaria TRT 18ª GP/DGCJ N° 002, de 24.01.2006". Leia-se: Assim, considerando o trabalh

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2595 Mantenho. HONORÁRIOS PERICIAIS O reclamado pretende a diminuição do valor arbitrado pela origem a título de honorários periciais. No entanto, o valor arbitrado pela origem (R$ 2.500,00) encontra-se condizente com a complexidade do caso e com o labor prestado Dispositivo pelo experto, que apresentou laudo bem elaborado e fundamentado. Mantenho. HONORÁRIOS ADVOC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2674 dou por encerrada a instrução e determino que venham aos autos os requerimentos de diligências que as partes entenderem necessárias, nos termos da atual redação do artigo 402 do Código de Processo Penal. Se nada for requerido, venham aos autos as alegações finais, por memoriais, conforme artigo 403, tam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 1484 termos do artigo 141, parágrafo 2º, da Lei 8.069/1990. Condeno-o ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais arbitro em R$700,00 (setecentos reais), diante da baixa complexidade do caso. Na ausência de recurso, remetam-se os autos para o exame obrigatório ao Egrégio Tribunal de Justiça, por s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 3849 à análise e julgamento dos inúmeros cumprimentos de sentença em questão, visando encerrar definitivamente o litígio travado entre os servidores e a Fazenda Pública Municipal; Considerando que, em respeito às decisões proferidas no feito principal, foi conferido prazo para a Fazenda Pública Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2674 dou por encerrada a instrução e determino que venham aos autos os requerimentos de diligências que as partes entenderem necessárias, nos termos da atual redação do artigo 402 do Código de Processo Penal. Se nada for requerido, venham aos autos as alegações finais, por memoriais, conforme artigo 403, tam

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 331 32 ADV: ASCÂNIO SÁVIO DE ALMEIDA NEVES (OAB 4895/AL) - Processo 0024539-84.2009.8.02.0001 (001.09.024539-4) Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: José Batista dos Santos- RÉU: Banco Safra S/A- DECISÃO Numa análise dos argumentos suscitados pelo Autor, bem como nos documentos que instruem os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2674 dou por encerrada a instrução e determino que venham aos autos os requerimentos de diligências que as partes entenderem necessárias, nos termos da atual redação do artigo 402 do Código de Processo Penal. Se nada for requerido, venham aos autos as alegações finais, por memoriais, conforme artigo 403, tam