Seção I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NR.PROCESSO: 5288665.33.2019.8.09.0000 EMENTA: HABEAS CORPUS. QUADRILHA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E RESTRITO. RECEPTAÇÃO. EXTORSÃO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. EXCESSO DE PRAZO. COMPLEXIDADE DO FEITO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. A superação dos prazos legais, por si só, não tem o condão de ensejar o imediato e automático reconhec

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1506 DESPACHO Processo Nº ATOrd-0001111-32.2019.5.12.0054 RECLAMANTE MARCELO INACIO ADVOGADO NEONI VIEIRA JOAQUIM ZAK(OAB: 11847/SC) RECLAMADO VIACAO CAICARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RENATA APARECIDA CANDIDO(OAB: 275220/SP) RECLAMADO VIACAO ITAPEMIRIM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RENATA APARECIDA CANDIDO(OAB: 275220/SP) /abb Diante da complexidade d

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Titular 2144 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b099772 proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0000034-51.2020.5.12.0054 RECLAMANTE ARTHUR JOSE FERREIRA ADVOGADO SHIMENE ALVES PIRES(OAB: 45383/SC) ADVOGADO EROTIDES MARIA SILVEIRA SCHMIDT(OAB: 5870/SC) RECLAMADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1504 MAGDA ELIETE FERNANDES PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6a31a64 proferido nos autos. DESPACHO Processo Nº ATSum-0000744-08.2019.5.12.0054 RECLAMANTE WILDER JAIR CACERES GONZALEZ ADVOGADO ROSANA RAMOS(OAB: 27120/SC) RECLAMADO NUCLEO DE RECUPERACAO E REABILITACAO DE

Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR.PROCESSO: 5176595.73.2019.8.09.0000 HABEAS CORPUS N. 5176595.73.2019.8.09.0000 COMARCA DE CATALÃO IMPETRANTE: FERNANDA VAZ NETO PACIENTE: IGOR STEFANI CORREIA PIRES RELATOR: JUIZ ROBERTO HORÁCIO DE REZENDE (EM SUBSTITUIÇÃO AO DESEMBARGADOR LEANDRO CRISPIM) EMENTA HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. TESES DE ILEGALIDADE DA PRISÃO, PRE

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 8880 RÉU ICASA INDUSTRIA CERAMICA ANDRADENSE S/A JOSE ETORE TURATTI(OAB: 52221/MG) LUIZ CARLOS MOREIRA Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JOSE PAULO SANTOS DE SOUZA PERITO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - ANDERSON ALEXANDRE PEREIRA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 219f63b JUSTIÇA DO profe

Publicações Judiciais ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Vistos. Designo o dia 01/10/2014, às 15h30min, para a realização de audiência para a inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e interrogatório do acusado. (...). Intimem-se." AÇÃO PENAL Nº 2008.71.00.030193-3/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : ALEXANDRE DE NEGRI ADVOGADO : ANGELA MARIA SUDIKUM RUAS : JULIANA SUDIKUM WINK 22ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 87/2014

Publicações Judiciais ● 27/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA Juiz Federal CLAUDIA BOHM Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: (...)intime-se a defesa do réu Luiz Carlos Correa Ribas para, em 10 (dez) dias - considerando o número de réus envolvidos e a complexidade do feito -, apresentarem memoriais escritos, nos termos do art. 404, parágrafo único, do Código de Processo Penal, (...). AÇÃO PENAL Nº 2004.71.00.010247-5/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 638 146 Advogado: Dr. Antônio José Sampaio Ferreira – OAB-CE 5.472 e Dr. Carlos Eduardo Maciel Pereira – OAB-CE 11.677 Despacho: PARTE FINAL: DECISÃO: … À GUISA DAS CONSIDERAÇÕES EXPENDIDAS, HEI POR BEM, julgar IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Com a

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 638 144 ao patrono da parte adversa, os quais, levando em conta o grau de zelo demonstrado, a baixa complexidade do feito, o tempo de tramitação processual e o local da prestação de serviço, arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), quantia que deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC desta data até o efetivo pagamento. Ressalvo a suspensão dos ônus sucumbenciais impostos