Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ONSTA NOS AUTOS, DEVENDO SER CONSIDERADA NORMAL. SOBRE A CONDUTA SOCIAL, E CONVIVENTE, POSSUI 01 FILHO, NUNCA FEZ CURSOS TECNICOS, FAZ USO DE COCAINA E MACONHA HA TRES ANOS, NAO RESPONDE A OUTRAS ACOES PENAIS, ESTUDOU ATE O PRIMEIRO ANO DO ENSINO MEDIO. AS CIR CUNSTANCIAS DO CRIME NAO SERAO ANALISADAS NESTE MOMENTO EM RAZAO DA APLICACAO DAS QUALIFICADORAS (EMPREGO DE ARM

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 76312/2018 COMARCA DE NOVO GAMA FÓRUM - CONJUNTO 11 HC, RUA 09, SECAO BK 101-A C.V.N.HABITACIONAL CEP - 72860000 TEL: (61) 3110-2200 - FAX : (61) 3110-2200 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3583528 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L139 PROTOCOLO NUMR: 265338

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 NR. PROTOCOLO : 307549-38.2014.8.09.0109 AUTOS NR. : 78 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAMILLY VICTORIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ACUSADO : ELI JOSE FERNANDES ADV ACUS : 16790 GO - JUAREZ LEOMAR DE SOUZA DESPACHO : E O QUANTO BASTA. PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO ELI JOSE FERNANDES PELA PRATICA DO CRIME DO AR TIGO 217-A, CAPUT, DO CODIGO

Seção II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ADV ACUS : 25380 GO - ITAMAR LINO DE OLIVERIA DESPACHO : AUTOS: 201404726386 DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 02/0 9/2015, AS 16:00 HORAS INTIMEM-SE, OBSERVANDO A ESCRIVANIA SE O ACUSADO POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS CIENTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO GOIANIA, 14/08/2015 MARIA UMBELINA ZORZETTI J U IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 GA, NOS TERMOS DO ARTIGO 72 DA LEI DE DROGAS, DETERMINO QUE SEJAM INCINERADAS, COMUNICANDO-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA PROVIDENC IAS. QUANTO A ARMA DE FOGO E MUNICOES APREENDIDAS, DEVEM SER PERD IDAS EM FAVOR DO ESTADO E, POSTERIORMENTE, REMETIDAS AO COMANDO D O EXERCITO PARA DESTRUICAO, NOS TERMOS DO ART. 91, INCISO II, ALI NEA "A", DO CP, TENDO EM VISTA SUA POSSE

Seção III ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 M REGIME SEMIABERTO. INTIMEM-SE OS SENTENCIADOSAS E, APOS O TRANS ITO EM JULGADO: 1. OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRAN SITADA EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III, CF/88); 2. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 809, 3, DO CPP, OFICIANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM GOIA S, PARA O REGISTRO NO SINIC-SISTEMA NACIONAL

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 IMENTO INTEGRAL DAS CONDICOES IMPOSTAS AO ACUSADO, LEVI ALVES TEI XEIRA. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIC A-SE QUE FORAM COLACIONADOS AOS AUTOS OS DOCUMENTOS DE FLS. 38/39 , 47, 52/54 E 48/48-VERSO REFERENTES AO ACUSADO, DEMONSTRANDO QUE CUMPRIU TODAS AS CONDICOES IMPOSTAS NA ATA DE AUDIENCIA DE SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. ISSO POSTO, JU

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 GENTE: TENHO-A POR NEUTRA, NA AUSENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES P ARA VALORA-LA; MOTIVOS DO CRIME: SAO OS COMUNS A ESPECIE; CIRCUNS TANCIAS DO CRIME: JA INCRIMINADO PELO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: GRAVES, POIS A VITIMA ERA PARTURIENTE, ESTAVA EM RESGUARDO; COMPO RTAMENTO DA VITIMA: NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. ANTE TAIS PARAMETROS, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 04 (

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DIANTE DO EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI (REDACAO ANTIGA), AMBOS DO CODIGO PENAL, RECONHECO E DECLARO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO SUPOSTOL AUTOR DO FATO, FACE AO DESAPARECIMENTO D O INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. POR ESSA RAZAO, DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS AUTOS APOS O TRANSITO EM JULGADO DE

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 IA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA VALORA-LA; MOTIVOS DO CRIME: SAO OS COMUNS A ESPECIE; CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: JA INCRIMINADO PEL O TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: INSITAS AO TIPO PENAL VIOLADO; COMPO RTAMENTO DA VITIMA: NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO CRIME. ANTE TAIS PARAMETROS, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 03 (TRES) MESES DE DETEN CAO. VERIFICO QUE O ACUSADO FAZ JUS A CIRCUNS