Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3166 TST. manutenções corretivas em diferentes componentes da rede elétrica De forma subsidiária, a ré pretende a limitação da condenação ao da obra, principalmente quadros elétricos distribuidores provisórios período em que o autor, efetivamente, exerceu o cargo de e tomadas elétricas provisórias, podendo envolver teste de eletricista. passagem de corrent

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2489 obrigatoriedade de pagamento de honorários advocatícios de previdenciário correspondente ao reclamante, bem como laudo sucumbência no âmbito da Justiça do Trabalho ou que não limitava técnico-pericial correlato, atestando as atividades e a exposição do a gratuidade de justiça, fossem surpreendidos com a condenação trabalhador ao agente nocivo à saúde, e

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região processual improfícua, com manifesto prejuízo à celeridade e efetividade. Mantenho. A r. decisão reconhece que as reclamadas formam grupo econômico e declara a responsabilidade solidária pela satisfação dos títulos deferidos, sob os seguintes fundamentos: "GRUPO ECONÔMICO As duas primeiras reclamadas não contestam a existência de grupo econômico entre si, mas tã

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1000535-62.2016.5.02.0391, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, DEJT 2/2/2021) Registre-se, por fim, que não há falar em incidência do § 3º do art. 1.021 do CPC/2015, pois esse dispositivo aplica-se aos agravos internos interpostos a partir de 18/3/2016, data de vigência do referido diploma processual, e não ao agravo de instrumento. Diante desse quadro, inviável a a

Diário Oficial ● 02/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  diário oficial Nº 34.953 PORTARIA N° 158 de 29 de Abril de 2022 NÚMERO DE DIÁRIAS: 21 diárias e meia VALOR: R$ 5.103,67 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: 7º CRS, DESTINO: CHAVES PERÍODO: DE 16/05/2022 A 06/06/2022 MATRÍCULA / NOME / CPF 1087012 / OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO / 166.613.542-91 OBJETIVO: Irá se deslocar ao município de Chaves e Afuá no período de 16/05 a 06/06/2022 em apoio técnico na Ação de prevenção e controle da malária em áreas de alta transmi

Diário Oficial ● 30/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.913 Quarta-feira, 30 DE MARÇO DE 2022 EMPRESA: VMI TECNOLOGIAS LTDA., CNPJ n°. 02.659.246/0001-03, Endereço: Rua Prefeito Eliseu Alves da Silva, nº 400, Distrito Industrial G. A. de Oliveira, Lagoa Santa – MG, CEP: 33.400-000. SOLICITANTE DA ADESÃO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ - SESPA - PROCESSO Nº. 2022/203248. ITEM DESCRIÇÃO UND QTDE. SOLIC. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL DA ADESÃO 01 APARELHO DE MAMOGRAFIA UND 03 R$ 760.0

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 816 146 o oficial de plantão levará a publico pregão de venda e arrematação a quem mais der e maior lanço oferecer e, tendo o senhor oficial de Justiça certificado que não seja possível a intimação pessoal do requerido acima mencionado, fica o mesmo intimado das designações acima mencionada. O Bem acima mencionado poderá ser arremat

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5421 de violência, recorrer aos órgãos componentes da rede de proteção à mulher. Uma vez que a requerente não mais manifestou haver interesse na manutenção da medida, infere-se não mais existir a situação de animosidade que ensejou a sua decretação, revelando-se a ausência de interesse na produção dos efeitos que da decisão decorrem, razão pela qual, com

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5424 ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0304396-22.2019.8.05.0080 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTOR: Delegacia de Atendimento Policial a Mulher - DEAM - RÉU: Americo Gonçalves Santos - R.H. Vistos. Trata-se de pleito de Medida Protetiva de Urgência formulado pela Deleg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5402 VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU JUIZ(A) DE DIREITO WAGNER RIBEIRO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ SERGIO CARNEIRO MOREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0083/2022 ADV: ‘DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0301395-92