Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2322 da Silva (OAB: 83613/SP) - Francisco Mauricio Costa de Almeida (OAB: 125445/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 1043434-68.2019.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3183 LEGALIDADE DAS CLÁUSULAS PREVISTAS NO DISTRATO - DESISTÊNCIA DA COMPRADORA POSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DE ATÉ 20% DOS VALORES PAGOS EM FAVOR DA RÉ DEVOLUÇÃO EM PARCELA ÚNICA SÚMULA 2 DO TJSP - AFASTAMENTO DA PRETENSÃO A RETENÇÃO EM VALOR MAIOR, EMBORA PREVISTA NO DISTRATO, POR ABUSIVA COMPRADOR QUE DEVE ARCAR COM AS CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 2156 EM CONSTRUÇÃO – PRETENSÃO DO AUTOR DE OBTER A DEVOLUÇÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS E DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA, RELATIVAS A SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2016, ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES, OCORRIDA EM JANEIRO DE 2017, ALÉM DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, REJEITANDO-S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3149 Nº 1029146-41.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Tagipuru Empreendimentos Imobiliários S.a. - Apelado: Andre Luiz Pereira de Oliveira e outro - Magistrado(a) Fábio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1685 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: José Renato Nogueira Fernandes (OAB: 209129/SP) - Denise Cristiane Garcia (OAB: 220629

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1935 MERA SOMA ARITMÉTICA DOS PERCENTUAIS – REAJUSTES CONCENTRADOS ENTRE A SÉTIMA E A DÉCIMA FAIXAS NÃO ULTRAPASSAM AQUELES IMPOSTOS ENTRE A PRIMEIRA E A SÉTIMA FAIXAS – TODAVIA, A DESPEITO DA FORMAL LEGITIMIDADE DO REAJUSTE, A CONCENTRAÇÃO DE ÍNDICES EM TRÊS FAIXAS ETÁRIAS VIOLA O DEVER DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL, COROLÁ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2392 1712 U. - COMPRA E VENDA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TOLERÂNCIA - PRAZO QUE É ADMITIDO PARA ABRANGER AS HIPÓTESES DE FATORES NEM SEMPRE PREVISÍVEIS E CONTROLÁVEIS, INERENTES ÀS GRANDES EDIFICAÇÕES - DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO DEVIDA PELOS TRANSTORNOS SOFRIDOS PELOS AUTORES, EM RAZÃO DA MORA DAS R�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 184 Processo 0022106-59.2014.8.26.0100 (processo principal 0102580-85.2012.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Locação de Imóvel - Jaime Zuquim - Renata da Matta Barboza - Requeira o exequente o que de direito para o prossseguimento do feito em cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação aguarde-se no ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2243 INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS. O JUÍZO DE ORIGEM ACOLHEU O PEDIDO DE ADJUDICAÇÃO, PORÉM JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, FUNDAMENTANDO QUE “MEROS DISSABORES E ABORRECIMENTOS DESPROVIDOS DE MAIOR VULTO, OS QUAIS NÃO PODEM SER CONFUNDIDOS COM UMA GRAVE OFENSA/LESÃO AOS DIREITOS DA PERSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2183 Nº 1019487-37.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Cleber Barreira Leite (Justiça Gratuita) - Apelado: SELLER CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. e outr