Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 44243 DF - MIGUEL BARBOSA DA SILVA FILHO 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE MARKSON DE SA PORTE LA E VICTOR FERREIRA DE ALENCAR, DEVENDO ELES SEREM COLOCADOS IME DIATAMENTE EM LIBERDADE MEDIANTE O COMPROMISSO, A SER REDUZIDO A TERMO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFIC

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 357498-39.2015.8.09.0095 234 EMBARGOS A EXECUCAO EURICO JORGE DE ALMEIDA CARPAL TRATORES LTDA 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO 26619 GO - DANIEL AUGUSTO PEREIRA NETTO 29729 GO - HENRIQUE CELSO DE CASTRO SANT ANNA DESPACHO : ENTENDO QUE NAO DEVE SER DEFERIDO O PEDIDO D

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 ADV REQTE : 33527 GO - RENATO RODRIGUES DA SILVA PAULA ADV REQDO : 17076 GO - FABIO TAVARES JUNIOR DESPACHO : RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS JA PRATICADOS. COMPULSANDO OS AUTOS, NOTO QUE AS PARTES SAO CAPAZES E ESTAO DEVIDAMENTE REPRESENTADAS , O PEDIDO E JURIDICAMENTE POSSIVEL E HA INTERESSE PROCESSUAL QUE DEMANDE A ATUACAO DO PODER JUDICIARIO. AGORA PASSO A ANALISE DA P

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NOTAS DE CRISTALINA, VIA MALOTE DIGITAL, A FIM DE QUE A SRA. TAB ELIA SE MANIFESTE ACERCA DO PEDIDO MINISTERIAL, NOTADAMENTE SOBRE O TEOR DO TERCEIRO PARAGRAFO DA COTA DE FOLHA 22, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE LEI. SOBREVINDO MANIFESTACAO, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. COM O DECURSO DO PRAZO SEM O PRONUNCIAMEN TO DO CARTORIO, CONTADOS, PREPARADOS A CONCLUSA

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, LOUVO DO BELO PARECER MINI STERIAL E COM ESTEIO NOS ARTIGOS 301 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE WILIS VIE IRA DOS SANTOS FILHO QUALIFICADO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS EFEITOS. ADEMAIS, COM ESTEIO NO ARTIGO 310, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE P

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 OLHIDOS DURANTE A FASE INVESTIGATIVA. ESTAO PRESENTES OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS, POIS DENUNCIANTE E DENUNCIADO TEM CAPACIDADE PA RA SER PARTE E PARA ESTAR EM JUIZO. TAMBEM PRESENTE AS CONDICOES DA ACAO, TENDO EM VISTA POSSUIREM LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA, S ER INEQUIVOCO O INTERESSE DE AGIR DO ESTADO NA PERSECUCAO CRIMINA L, E SER JURIDICAMENTE POSSIVEL O PEDIDO DE

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 ESTE JUIZO; C) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DESTA COMARCA POR MAIS D E 30 (TRINTA) DIAS, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZO. CUMULATIV AMENTE, ENTENDO POR BEM APLICAR A REQUERENTE FRANCISCA MARTA PERE IRA A MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NO ARTIGO 319, INCISO IX, DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, QUAL SEJA, MONITORACAO ELETRONICA, PELO PERI ODO MINIMO DE 09 (NOVE) MESES, DEVENDO, AIN

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 REVISTA NA LEI CIVIL, CABERAO AOS DESCENDENTES OU ASCENDENTES O D IREITO DE LEVANTAR OS VALORES. SENDO ASSIM, ATENTANDO-SE QUANTO A ORDEM DE VOCACAO HEREDITARIA E QUE MUITO EMBORA O ALUDIDO PEDIDO TENHA INICIALMENTE ENGLOBADO A HERDEIRA ANA KAROLINE SANTANA ROD RIGUES, ESTA E OS HERDEIROS RENUNCIARAM POR MEIO DE ESCRITURA PUB LICA A HERANCA EM FAVOR DA GENITORA. NO PRES

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 AUTOS, VERIFICA-SE QUE NAO HA COMO JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO INI CIAL. COMO SE VE PELOS DIVERSOS DOCUMENTOS JUNTADO AOS AUTOS, HOU VE DIVERSAS CESSOES DE DIREITO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMP RA E VENDA DO IMOVEL EM LITIGIO, ENTRETANTO, NAO CONSTA NOS AUTOS QUALQUER INFORMACAO QUE O REU, LEGITIMO PROPRIETARIO DO IMOVEL ( CONSOANTE CERTIDAO DE F. 11), FEZ PARTE DAS

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 A EM 10 (DEZ) SALARIOS MINIMOS - R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENT OS REAIS) - EM 2/3 (DOIS TERCOS), FIXANDO-A EM R$ 2.934,00 (DOIS MIL NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS) ALEM DISSO, O AUTUADO DEV ERA COMUNICAR PESSOALMENTE E COM ANTECEDENCIA CASO MUDE DE RESIDE NCIA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DA MEDIDA ACIMA IMPOSTA, I MPOE A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CON