206 resultados encontrados para compromisso de comp - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ), QUALQUER QUE SEJA O VALOR DA CAUSA ().2 IMPERIOSO TRANSCREVER TAMBEM OS ARTIGOS 1.417 E 1.418 DO CODIGO CIVIL, QUE ESTABELECEM OS DIREITOS DO COMPROMISSARIO COMPRADOR: ART. 1.417.MEDIANTE PROM ESSA DE COMPRA E VENDA,EM QUE SE NAO PACTUOU ARREPENDIMENTO, CELE BRADO POR INSTRUMENTO PUBLICO OU PARTICULAR, E REGISTRADA NO CART ORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS,ADQUIRE O PROMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 MO IMOVEL ADQUIRIDO PELA PARTE AUTORA, RAZAO PELA QUAL ESTA INGRE SSOU COM A PRESENTE ACAO ANULATORIA, MOTIVO PELO QUAL NAO HA DE F ALAR EM ILEGITIMIDADE PASSIVA. ASSIM, AFASTO A PRELIMINAR DE ILEG ITIMIDADE ATIVA. OUTROSSIM, NAO MERECE GUARIDA A AUSENCIA DE INTE RESSE PROCESSUAL. CEDICO QUE O CONCEITO DE INTERESSE PROCESSUAL E COMPOSTO PELO BINOMIO NECESSIDADE/UTILIDAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 O. NO QUE TANGE AOS FATOS LITIGIOSOS EM SI, ENTENDO QUE A PARTE A UTORA COMPROVOU A EXISTENCIA DOS CONTRATOS DE COMPROMISSO DE COMP RA E VENDA, BEM COMO A DEVIDA QUITACAO DAS OBRIGACOES PECUNIARIAS . CONSTAM AINDA PROVAS ACERCA DA CONDUTA DA PARTE RE, CONSISTENTE EM REVENDER OS LOTES A TERCEIROS, MEDIANTE PODERES DE ADMINISTRA CAO E VENDA DE IMOVEIS A ELA CONFERIDOS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ESSORES E DESTINATARIOS DOS TITULOS PAROQUIAIS RESPECTIVOS, ALGUM AS AQUISICOES POR CESSOES DE DIREITOS HEREDITARIOS E POSSES PROPR IAMENTE DITAS, TORNANDO A PROPRIEDADE PRODUTIVA AO LONGO DOS ULTI MOS 50 (CINQUENTA) ANOS. POR FIM, PEDE QUE SEJA DECLARADO POR SEN TENCA O DOMINIO SOBRE O BEM IMOVEL OBJETO DESTES AUTOS. JUNTOU DO CUMENTOS, FLS. 17/47. DESPACHO DE FLS. 51/52
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 SUA APLICACAO PUDESSE TRAZER CONSEQUENCIAS MAIS GRAVES QUE O PRO VIMENTO FINAL BUSCADO NA ACAO PENAL, ELA PERDERIA A SUA JUSTIFICA CAO, PASSANDO A DESEMPENHAR FUNCAO EXCLUSIVAMENTE PUNITIVA A PRO PORCIONALIDADE DA PRISAO CAUTELAR E, PORTANTO, A MEDIDA DE SUA L E GITIMACAO, A SUA RATIO ESSENDI E CERTO QUE EXISTE O ENUNCIADO D E SUMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA SE
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 1168 Proc. nº 652/2011 Priscila Cervini Assumpção x Banco CSF Aguarde-se a baixa dos autos ADV EDUARDO CHALFIN OAB/ SP 241287 Proc. nº 694/11 Auto Posto Xingu O processo encontra-se arquivado. Recolher taxa de R$ 15,00 para desarquivamento no prazo de 05 dias ADV GISELLE TORQUATO SUEHARA OAB/SP 143237 ADV LEOMAR
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 889 1414 566.01.1997.001621-2/000000-000 - nº ordem 1796/1997 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO CONTRATO C/C RESTITUICAO VALOR - ANTONIO DE LIMA X ADTEL ADMINISTRACAO E COMERCIO DE TELEFONES LTDA - Fls. 157 - “Vistos etc. Aguarde-se por mais seis (06) meses. Int. e C”. - ADV CARLA DE CASSIA MORA OAB/
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 496 1209 566.01.2001.012082-7/000001-000 - nº ordem 1181/2001 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO DE COMPROMISSO DE COMP. E VENDA - Autos Suplementares - VANDERLEI JOSE JULIO DA SILVA X JACY BARBOSA DA SILVA E OUTROS Fls. 141 - “Vistos etc. Fls.140: Defiro. Oficie-se. Int. e C.” (AUTOR RETIRAR OFÍCIOS) -
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1561 NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV ALEXANDRE JOSE MONACO IASI OAB/SP 146663 - ADV CLARA MARIA RINALDI DE ALVARENGA OAB/SP 277854 - ADV WILSON DE OLIVEIRA OAB/SP 76415 - ADV REGINALDO DA SILVEIRA OAB/SP 152425 566.01.1997.001086-0/000000-000 - nº ordem 1705/1997 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança d
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 975 1201 PAULO JOSÉ DO PINHO OAB/SP 256757 566.01.2011.008106-0/000000-000 - nº ordem 816/2011 - Inventário - FABRICIO HENRIQUE MARQUES X MARIA APARECIDA DOS SANTOS MARQUES - Fls. 40 - Recolha-se a taxa judiciária (código 230-6) e a taxa de procuração (código 304-9) referente a cada um dos herdeiros. O pedido de