Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 VISTO, RESSALTA O REQUERENTE QUE NAO SUBSISTEM OS REQUISITOS QUE AUTORIZAM A PRISAO PREVENTIVA, ARGUMENTANDO NAO EXISTIREM INDICI OS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A DECRETACAO DA MEDIDA EXTREMA, BE M COMO A DESNECESSIDADE DA PRISAO CAUTELAR ANTE OS ATRIBUTOS PESS OAIS DO DEMANDANTE. DE ACORDO COM A DISCIPLINA EXISTENTE NO SISTE MA PROCESSUAL PENAL, A REVISAO DA DECISAO QU

Seção III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 IXANDO DE ADIMPLIR COM SUAS OBRIGACOES DE CONDOMINO, JA QUE NAO E FETUOU O PAGAMENTO DAS TAXAS CONDOMINIAIS, RELATIVAS AO ANO DE 20 08, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2009, ANO DE 2010 A MARCO DE 2012. ACOSTOU DOCUMENTOS, FL. 09/38 DEVIDAMENTE CITADA, A PARTE RE APRESENTOU CONTESTACAO, ALEGANDO PRELIMINAR DE ILEGIT IMIDADE PASSIVA E PUGNA PELA EXTINCAO O PROCE

Seção II ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 10868 GO - IVANA DE LIMA MASCARENHAS DESPACHO : PROTOCOLO: 910213250 NATUREZA: INDENIZACAO/ CUMPRIMENTO DE SENTEN CA DESPACHO TENDO EM VISTA A ENORME DISCORDANCIA QUANTO A EXISTEN CIA DE UM DEBITO REMANESCENTE, EM FAVOR DO AUTOR/EXEQUENTE, VOLVA M OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL, PARA QUE SE APURE O ATUAL VALOR DO QUANTUM DEBEATUR, CASO SUBSISTA-SE, DEVENDO OS CALCULOS LE

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 139339-59.2016.8.09.0107 : 260 : RESCISAO CONTRATUAL : DANIANE OLIVEIRA FIRMINO DAYVI HERBERT PENATTI ARCENCIO REQUERIDO : URBANO DE SIQUEIRA ANTONIO DOS REIS DE SOUZA ADV REQTE : 31534 GO - GLEISON RIBEIRO DOS SANTOS 40341 GO - ANDREA CRISTINA DA SILVA ROCHA 42267 GO - SAMUEL DE FREITAS EUGENIO DESPACHO : PROCESSO: 2016013

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 LIBERTATIS (O RISCO QUE O AUTUADO POSSA CAUSAR ESTANDO SOLTO). NO PRESENTE CASO, HA PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DE QUE O(S) AUTUADO(S) TENHA(M) PRATICADO O CRIME LHE(S) IMPUTADO (S), CONFORME SE VE DOS RELATOS COLHIDOS. O MINISTERIO PUBLICO, A O SER CONSULTADO, MANIFESTOU-SE PELA CONVERSAO DA PRISAO DO AUTUA DO EM PREVENTIVA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 3

Seção III ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III JUIZ DE DIREITO Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 : THIAGO BRANDAO BOGHI NR. PROTOCOLO : 119296-25.2018.8.09.0142 AUTOS NR. : 984 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : EDUARDO DA SILVA ACUSADO : EDUARDO DA SILVA ADV REQTE : 38345 GO - VINICIUS PEREIRA DA CUNHA ADV ACUS : 38345 GO - VINICIUS PEREIRA DA CUNHA DESPACHO : PROTOCOLO N 2018.0119.2965 DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE

Seção III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 ENTES. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CAIAPONIA/GO, 27 DE MAIO DE 2019. G ABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 282182-42.2015.8.09.0023 492 ANULATORIA LUIZ ANTONIO DUARTE JOSE CARLOS ALVES DOS SANTOS MARIA DA GLORIA DE JESUS SANTOS ADV REQTE : 7200 GO - CARLOS HERNANI DE LIMA COUTO 42330 GO - MURILO

Seção III ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 TO A ACUSACAO QUE LHE ESTA SENDO FEITA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , OPORTUNIDADE EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFI CANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMO S DOS ART. 396 E 396-A DO CODIGO DE PROCE

Seção III ● 21/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 DEPENDENTEMENTE DE SEUS MEMBROS, POIS EFETUA NEGóCIOS SEM QUALQUE R LIGAçãO COM A VONTADE DELES. ALéM DISSO, SE A PESSOA JURíDICA N ãO SE CONFUNDE COM AS PESSOAS NATURAIS QUE A COMPõEM, SE O PATRIM ôNIO DA SOCIEDADE NãO SE IDENTIFICA COM O DOS SóCIOS, FáCIL SERá LESAR CREDORES, MEDIANTE ABUSO DE DIREITO, CARACTERIZADO POR DESV IO DE FINALIDADE, TENDO-SE EM VI

Seção III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1642 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAçãO SE DEU DE FORMA VOLUNTáRIA, OU EM RA ZãO DE CONDUTA CULPOSA DO PROMITENTE VENDEDOR (V.G. INSERçãO DE C LáUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO). JULGADA PROCEDENTE A DEMANDA RESO LUTóRIA, SUCUMBIRá A BASE CONTRATUAL QUE JUSTIFICA A CUMULAçãO SU CESSIVA DA PRETENSãO DE REINTEGRAçãO DE POSSE DIRETA ANTE O VíCIO DA PRECARIEDADE. PORTANTO, J