87 resultados encontrados para compromisso de compar - data: 13/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 CONSUBSTANCIADA NA PRESTACAO PECUNIARIA (CP, ART 45, 1), NO VALO R DE UM SALARIO MINIMO, A SER DEPOSITADA NA CONTA JUDICIAL N 0150 0825-4, AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF N 564, OPERACAO 40 , COD FISCAL 22 RESSALTO QUE O 4 DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL P REVE QUE A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS CONVERTE-SE EM PRIVATIVA D E LIBERDADE QUANDO OCORRER O DESCUMPRIMENTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DE GOIAS, AOS NOVE DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E Q UATORZE (09/10/2014). LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA JUIZ PRES IDENTE DO TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 109310-60.2013.8.09.0065 275 ACAO PENAL CARSTEN JAMISSEN GIOCONDA SOUSA REIS 15064 GO - SEBASTIAO XAVIER DE GODOY 15075 GO - GABRIEL REMIGIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 REQUERIDO : FELIPE PINHEIRO DOS SANTOS ADV RDO : 30528 GO - DIANA KARLA RIBEIRO SOARES DESPACHO : DESPACHO OFICIE-SE AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRI TO FEDERAL, SOLICITANDO-LHE INFORMACOES QUANTO A POSSIBILIDADE DE RECEBER O REEDUCANDO NA COMARCA PARA TERMINO DE SUA REPRIMENDA. ESCLARECA, POR OPORTUNO, QUE O SENTENCIADO ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA NO REGIME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/09/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO JUIZ DE DIREITO : JOAO GERALDO MACHADO ================================================================================ NR. PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 VOS DEFENSORES E A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO, A FL 191, INTIME-SE A DEFESA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFE STE SE TEM INTERESSE EM QUITAR O DEBITO INTEGRAL REFERENTE AO EXT RAVIO DO ARMAMENTO ACASO MANIFESTE O REFERIDO INTERESSE, DESDE J A FIXO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA PROCEDER AS DILIGENCIAS D E SCRITAS NO DESPACHO CONSTANTE A FL 170 TRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ACUSADO ADV ACUS : JAS : 26967 GO - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA 41689 DF - GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO 47607 GO - LUCAS DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO : DESPACHO ANTE A CERTIDAO DE FL. RETRO , NOMEIO EM FAVOR DO ACUSAD O O NOBRE ADVOGADO DR. RICARDO NORONHA TRISTAO, OAB/GO 46.866 , O QUAL DEVERA SER INTIMADO DESTA NOMEACAO, BEM COMO PARA APRESENTA R RESPOSTA A ACUSACAO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 MILITAR). C) - OFICIE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO I NI, PARA O REGISTRO DA SENTENCA. D) - OFICIE-SE A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR INFORMANDO SOBRE A EXISTENCIA DESTA SENTENCA. AP OS TOMADAS ESSAS PROVIDENCIAS, EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL , NOS TERMOS DOS ARTS. 105 E 107, DA LEI N 7.210. RETORNADA A SES SAO, FOI REALIZADA LEITURA DA SENTENCA E IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 NR. PROTOCOLO : 137629-50.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEANDRO BORGES DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201501376297 O RECEB IMENTO DA DENUNCIA, COMO ATO DECISORIO, EM PRINCIPIO, DEVE SER PR ECEDIDO DE ENSEJO AO CONTRADITORIO. SENDO ASSIM, PROCEDA-SE A NOT IFICACAO DO (A) (S)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 S FINAIS ORAIS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, NOS MOLDES DO ART. 400 E SEGUINTES DO CPP, COM ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI N 11.71 9/2008. TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. INTIME-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 21 DE OUTUBRO DE 2015. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : :
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ARIOVALDO JOSE CALGARO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 17040 GO - MARCO ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS Nº: 52/10 (PROT. 201001089752) NATUREZA: AçãO PREVIDENCIáR IA REQUERENTE: ARIOVALDO JOSé CALGARO REQUERIDO: INSTITUTO NACION AL DO SEGURO SOCIAL ESCRIVANIA DO CRIME E FAZENDAS PúBLICAS VI