87 resultados encontrados para compromisso de compar - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 MARCO ANTONIO PIMENTEL FONSECA : JUSTICA PUBLICA : 3317 GO - JOAO JACI JOSE PEREIRA 33512 GO - AMARILDO GOMES GONCALVES DESPACHO : AUTOS: 201300399737 ACAO PENAL REU: DAMIAO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO LOCAL, DATA E HORARIO: SALA DE AUDIENCIAS, 13/12/2016, AS 13H30. PESSOAS PRESEN TES: DR. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL (JUIZ DE DIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, C/C ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM OS ELEMENTOS QUE HA NOS AUTOS, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO DURVA L PEREIRA BATISTA, NASCIDO EM 16/02/1971, FILHO DE VITAL PEREIRA BATISTA E VENINA RAMOS DA SILVA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPAR ECER AOS DEMAIS ATOS DO PROCESSO, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AUTOS NR. : 1800 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DEUSA DE FATIMA PEREIRA INDICIADO : JOAO BOSCO PERES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO S ARTIGOS 103 E 107, INCISO IV, DO CP E 38 DO CPP, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DA AGENTE, E, VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O A RQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO E SEU APENSO, APOS AS BAIXAS DEV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201502102158 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNO PARA O DIA 09/12/2015, AS 13:30 HORAS , AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA ( AO) OUVIDO (A) (S) O (A) (S) ACUSADO (A) (S), A (S) VITIMAS, AS T ESTEMUNHAS DE DEFESA E AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO. COM RELACAO A SITUACAO ACUSADO, TENDO EM FACE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 AS TESTEMUNHAS, DEVENDO SER PRESERVADA A DISTANCIA MINIMA DE CEM METROS, NAO ESTANDO IMPEDIDO, ENTRETANTO, DE APROXIMAR-SE DE DEMA IS PARENTE, ATE QUE ESTA COMPARECA EM JUIZO E COMUNIQUE A DESNECE SSIDADE DE PERDURAR A MEDIDA, SOB PENA DE SOFRER AS SANCOES LEGAI S; E, 3. O REPRESENTADO NAO PODERA MANTER CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCELIA MOREIRA D. LIMA JUIZ DE DIREITO : ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO ==========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 , DEVERA ELE FIRMAR O COMPROMISSO DE COMPARECER A TODOS OS TERMOS DO PROCESSO. APOS O PAGAMENTO DA FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOL TURA EM FAVOR DO AUTUADO, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE TIVER DE PERMANECER PRESO POR OUTRO MOTIVO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 376009-89.2015.8.09.0029 : 2565 : FLAGRANTE : DANIE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1443 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 APóS VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAçãO DE AUDIêNCIA ADMONITóRIA OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS DE MISTER, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLíCIA FEDERAL - DPF PARA O REGISTRO DOS NOMES DO ACUSADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAçãO CRIMINAL EXPEçA-SE ALVARá DE SOLT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 IBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA V EZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO AUTUADO DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO M OTIVO NAO ESTIVER PRESO. CONSIDERANDO A CONCLUSAO DO INQUERITO PO LICIAL, ABRA-SE NOVA VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. WILTON MULLER SALO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 200148-12.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 576 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WELINGTON THALES FERREIRA SANTOS VITIMA : AILTON DE SOUSA GOMES DESPACHO : AN