8.718 resultados encontrados para compromisso de comparecer - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6629/2019 - Segunda-feira, 1 de Abril de 2019 1296 DO PROCESSO da forma que segue: 1) Pagamento do valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), que deve ser recolhido na conta judicial específica em atendimento à Resolução 154, de 13/07/2012, do CNJ e ao Provimento Conjunto nº. 003/2013 - CJRMB/ CJCI 2) Obrigação de comparecer pessoalmente ao Juízo da VEPMA (SEATI), trimestralmente, para informar e justificar suas atividades; 3)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NR. PROTOCOLO : 277743-19.2015.8.09.0045 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : WANDERSON FERREIRA DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 277743-19.2015.8.09.0045 (201502777430) - DESPACHO - O FICIE-SE A CEPA PARA QUE INFORME A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 05 (CI NCO) DIAS, SE EXISTE NESTA COMARCA INSTITUICAO CONVENIADA, PUBLIC A OU PRIVADA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 24481 GO - ANTONIO MANOEL DO NASCIMENTO DESPACHO : INTIMAR O ADVOGADO ANTÔNIO MANOEL DO NASCIMENTO PARA A AUDIÊNCIA' DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE JULHO DE 201 5, ÀS 15:10 HORAS. NR. PROTOCOLO : 145835-81.2015.8.09.0029 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 NR. PROTOCOLO : 43818-82.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CDDS DESPACHO : PROCESSO N 201600438185 DESPACHO ANTE O TEOR DO OFICIO DE FL. RET RO, O QUAL INFORMA QUE FOI EFETIVADO O RECAMBIAMENTO DO DETENTO, DEVOLVAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM COM AS NOSSAS H OMENAGENS. FORMOSA/GO, 12 DE MAIO DE 2016. FERNANDO OLIV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DECISAO: "DEFIRO O P EDIDO DO ADVOGADO DE DEFESA PORQUE NAO VERIFICO OS REQUISITOS LEG AIS PARA MANTER A RE NA PRISAO. DITO ISSO, CONCEDO LIBERDADE PROV ISORIA A RE, MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS D O PROCESSO E NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO DEST E JUIZO. CONCEDO O PRAZO A DEFESA DE TRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 TADA. CITEM-SE OS ACUSADOS, PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPO NDER A ACUSACAO POR ESCRITO, PODENDO, NA OCASIAO, ARGUIR PRELIMIN ARES, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO S UA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, SOB PENA DE LHES SER NOMEADO DEF ENSOR DATIVO (CPP, ARTS. 396 E 396-A). OUTRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 OSA, 31 DE MARCO DE 2015. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/03/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MAYSA MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ====
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 PAULO ANTONIO DA SILVA NETO : DHIEFERSON MONTEIRO DOS SANTOS : 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA 27737 DF - ABIMAEL DA SILVA ROCHA DESPACHO : PROCESSO N . 201700217920 DESPACHO DANDO PROSSEGUIMENTO A ACAO PE NAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO P ARA O DIA 29/05/2018 , AS 15:30 HORAS . REQUISITE-SE O ACUSADO. I NTIMEM-SE O ADVOGADO NOMEADO
os regulares efeitos de direito. Fundamentada no art. 269, III, do Código de Processo Civil Brasileiro, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, e determino que o INSS restabeleça o benefício de auxílio-doença, "(...) com valor da renda mensal inicial (RMI) a ser calculada nos termos da lei previdenciária (...)" (fls. 131), com DIB em 11/2/2009 e DIP conforme a planilha de cálculos juntada aos autos, bem como pague, a título de atrasados e honorários advocatícios, o valor
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/05/2019 , AS 15:00 HORAS, OPORT UNIDADE EM A VITIMA SOBREVIVENTE E AS TESTEMUNHAS SERAO INQUIRIDA S E QUALIFICADOS/INTERROGADOS OS ACUSADOS. INTIMEM-SE/REQUISITEMSE OS ACUSADOS, SEUS ADVOGADOS NOMEADOS, O MP, A VITIMA SOBREVIVE NTE E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, AS QUAIS DEVERAO SER REQUISITADAS, CASO SEJAM POLICIAIS, EXPEDINDO