8.718 resultados encontrados para compromisso de comparecer - data: 08/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO I Publicação: terça-feira, 12/03/2019 : GERIANA JOAQUIM DA SILVA JÚLIO CÉSAR SALGADO DA PAIXÃO DES. IVO FAVARO RELATÓRIO Épedido de ordem de soltura de Júlio César Salgado da Paixão, preso em flagrante em 23.01.2019, pela suposta prática da conduta descrita no artigo 180 do Código Penal. Indicada autoridade coatora o Juiz da Vara Criminal da Comarca de Niquelândia. Relata que foi concedida liberdade provisória com fiança no valor R$ 9.980,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 A SILVA E TITO PEREIRA NETO, DETERMINANDO QUE ELE SEJA COLOCADO E M LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO, MEDIANTE AS SEGUINTES MEDIDAS: A) APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE RESIDENCIA FIXA, NO PRAZO DE 10 DIAS, APENAS AOS INDICIADOS TITO E JEFFERSON , POSTO QUE NAO CONSTA NOS AUTOS, NEM HOUVE PEDIDO COM JUNTADA DE STES POR PROCURADORES; B) COMPARECIMENTO EM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ES PARA TAL. FACE AO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO ART. 310, III, DO CPP, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO INDICIADO LUIZ GUSTAVO VIE IRA ROSA, SEM FIANCA E MEDIANTE COMPROMISSO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO. EXPECA-SE O RESPECTI VO ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, APOS O DEVIDO COMPROMISSO DE COMPARECER A TODOS O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NR. PROTOCOLO : 320295-02.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 388 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ERIC GONCALVES SANTOS VITIMA : MAYARA SOARES TORRES DESPACHO : PROCESSO N: 201503202954 DESPACHO SOBRE O TEOR DA CERTIDAO DE FL. RETRO, OUCA-SE A REPRESENTANTE MINISTERIAL. FORMOSA/GO, 03 DE MA IO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 340823-91.2014.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DE TERMINANDO QUE SE EXPECA O ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE FABIANO ANTONIO DA SILVA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS E AO PRO GRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, TENDO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA SE APRESENTAR, SOB PENA DE REVOGACAO DA MEDIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM OS ELEMENTOS QUE HA NOS AUTOS, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO LINDO BERTO DA SILVA GOMES, NASCIDO EM 26/06/1973, FILHO DE MARINETE DA SILVA GOMES, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECER AOS DEMAIS ATO S DO PROCESSO, DEVENDO O REU SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. DOCUMENTO ASSINADO DIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 E, CONSEQUENTEMENTE, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERIA SUBSTIT UIDA POR RESTRITIVA DE DIREITOS. FACE AO EXPOSTO, CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA AO AUTUADO JHON WISTER VIEIRA DA SILVA, O QUAL DEVE RA FIRMAR O COMPROMISSO DE COMPARECER A TODOS OS TERMOS DO PROCES SO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, COLOCANDO-O IMEDIAT AMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE TIVER DE PE
Edição nº 4/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010 Código de Processo Penal, acolhendo a manifestação Ministerial CONCEDO LIBERDADE PROVISÓRIA a GILSON MESSIAS SILVA, mediante compromisso de comparecer a todos os atos do processo, bem como de não mudar de endereço sem prévia comunicação a este Juízo. Atribuo à presente decisão, força de ALVARÁ DE SOLTURA, devendo o acusado ser posto imediatamente em liberdade, caso não esteja preso por outro motivo. Cumpra-se
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 QUE HA NOS AUTOS, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A MANOEL MESSIAS O LIVEIRA BOMFIM, SEM FIANCA, MAS COM O COMPROMISSO DE COMPARECER A OS DEMAIS ATOS DO PROCESSO, NAO ALTERAR SEU ENDERECO, NAO SE AUSE NTAR DA COMARCA SEM COMUNICAR ESTE JUIZO, NAO SE APROXIMAR DA VIT IMA E NAO VOLTAR A RESIDIR COM ELA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, QUE DEVERA SER CUMPRIDO SALVO SE PRESO POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 NCLUSIVE O LOCAL ONDE ESTA RESIDINDO, SITUADO A RUA ADEMAR FERRUG EM, N 514, BAIRRO SANTO ANTONIO, NESTA CIDADE (ART. 22, INCISO II I, ALINEA C); INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 402719-49.2015.8.09.0029 : 2774 : FLAGRANTE : REINALDO ALVES DA SILVA ANDRE ALVES DA SILVA JOAO FERREIRA INACIO VITIMA : ISMAEL ROSA DA SILVA DESPACHO :