Caderno único ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2010 Brasília - DF, terça-feira, 26 de janeiro de 2010 VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JURI DO NUCLEO BANDEIRANTE EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2010 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Juiz de Direito Substituto: Mario Jose de Assis Pegado Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 187-5/10 - Liberdade Provisoria - A: ERIS ALVES DE SOUSA. Adv(s).: GO023433 - FERNANDO LEITAO CUNHA. [...] Assim, ev

Seção III ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 O COMPROMISSO DE COMPARECER AOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, SALVO D E PRESO POR OUTRO MOTIVO. NR. PROTOCOLO : 153896-80.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 730 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : VALMIR MARQUES LOURENCO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO III, C/C ART. 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE ACORDO COM OS ELEMENTO

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DA CARTA PRECATORIA EXPEDIDA A FL. 168. APOS, ABRA-SE VISTAS AO M INISTERIO PUBLICO". NADA MAIS, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU____, (BRUNO FONSECA ARANA), SECRETA RIO DAS AUDIENCIAS DO MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. MM. JUIZ P ROMOTORA: NR. PROTOCOLO : 83162-05.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREEND

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 ALECRIM TORRES, NASCIDO EM 03/12/1985, FILHO DE LUIZA DIAS DE ALE CRIM, A LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPARECER AOS DEMAIS ATOS DO PROCESSO E, NOS TERMOS DO ART. 319, I E V, DO CPP, DECRETO AS MEDIDAS CAUTELARES DE COMPARECIMENTO MENSAL EM J UIZO E RECOLHIMENTO DOMICILIAR NOTURNO DAS 20H00 AS 06H00 E NOS D IAS DE FOLGA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU

Caderno único ● 28/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de junho de 2010 Nº 17036-7/10 - Liberdade Provisoria - A: WESLEY DA SILVA ANDRADE. Adv(s).: DF016927 - RICARDO ANTONIO BORGES FILHO. R: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISÃO: (...) Diante de tais considerações e com fundamento no disposto no art. 310, parágrafo único do CPP CONCEDO a WESLEY DA SILVA ANDRADE liberdade provisória mediante compromisso de comparecer a todos os atos do processo. Expeça-se o res

Caderno único ● 03/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de outubro de 2008 Nº 24459-7/08 - Liberdade Provisoria - A: JAIR ROCHA SILVA. Adv(s).: DF003055 - Gilson Fernandes Vasconcellos. R: NAO HA. Adv(s).: (.). (...) Diante de tais considerações, com fundamento no disposto no art. 310, parágrafo único do CPP, CONCEDO a Jair Rocha Silva liberdade provisória mediante compromisso de comparecer a todos os atos do processo. (...). Nº 24461-0/08 - Liberdade Provisoria - A: MILTON DUARTE SANTANA.

Caderno único ● 05/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 5 de novembro de 2008 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2008 Juiz de Direito: Marcelo Andres Tocci Diretora de Secretaria: Fabiola Magalhaes Ornelas Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇAS, DECISÕES, DESPACHOS E CERTIDÕES Nº 12339-3/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO NONATO BORGES RIBEIRO. Adv(

Caderno único ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 30 de abril de 2009 de não mudar de endereço ou sair da cidade sem prévia comunicação a este Juízo. Expeça-se Alvará de Soltura para que o requerente seja posto em liberdade, se por outro motivo não se encontrar preso. Lavre-se termo, com as advertências previstas nos artigos 327 e 328 do Código de Processo Penal (...)". Ceilândia - DF, 22/04/2009. (Ass.) Juiz de Direito Substituto do DF. Nº 10816-9/09 - Liberdade Provisoria - A:

Caderno único ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010 Nº 36259-4/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FRANCISCO SOARES MELO DA SILVA. Adv(s).: DF025633 - FABIA OLIVEIRA MATTOS. VITIMA: TEREZINHA DE PADUA GOULART. Adv(s).: (.). VITIMA: JOVANI EBANI. Adv(s).: (.). Ante o exposto DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado Francisco Soares Melo da Silva por haver infringido o 180, caput, do Código Penal, o que faço com fundamento no ar

Caderno único ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2009 Brasília - DF, terça-feira, 30 de junho de 2009 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária do Gama 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 30 DE JUNHO DE 2009 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretora de Secretaria: Luciara Barboza Gentil Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2696-3/09 - Flagrante (preso) - A: 14DPDF. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: VENILSON ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF022158 - LEON