Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2486 1037 imóvel por ocasião do divórcio da inventariada, bem como destituiu o atual inventariante em razão da ausência de legitimidade. Alega o agravante que a r. decisão deve ser reformada, casou-se com a Falecida em 01/06/1974, sob o regime da Comunhão de Bens e que em 30/06/1999, separaram-se consensualmente, mas o imóvel local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 1176 valor da condenação que entende devido, em 5 dias.Após, tornem os autos conclusos para decisão.No mais, sem prejuízo da determinação acima, defiro a tentativa de bloqueio de ativos em nome das executadas (fl. 505), até o limite de R$ 41.976,25, já que não efetuado o pagamento do valor da condenação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2275 1698 seja o réu condenado a desaposentar o autor e, em seguida, a conceder-lhe nova aposentadoria com benefício de prestação continuada mais vantajoso no valor, sem a devolução de qualquer valor. Pretende, ainda, que seja o réu compelido a pagar as diferenças entre o valor que vem recebendo, referentes à ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 1886 vencidas e não pagas no curso do processo, acrescidas dos encargos legais.A requerida apresentou contestação. Em preliminar, argui carência de ação por ilegitimidade passiva, uma vez que o imóvel foi vendido a Alcimar Alves Pereira e sua esposa Raquel Turini Pereira mediante compromisso particular de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 3830 DESNECESSIDADE PROVA ORAL INCAPAZ DE INFIRMAR A PERICIAL - LAUDO QUE NÃO EXIGE COMPLEMENTAÇÃO CERCEAMENTO DE DEFESA E NULIDADE PROCESSUAL NÃO CARACTERIZADOS BENEFÍCIO INDEVIDO” (TJ-SP Apelação sem Revisão nº 6443465300 - Relator: Francisco Olavo - Órgão julgador: 16ª Câmara de Direito Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 1824 Civil, face à prescrição da pretensão executória;2) em relação ao débito do exercício de 1997, determinar a exclusão da multa e dos juros após a decretação da quebra. Arcará a exequente com as custas, despesas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado do débito excluído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 1547 Processo 1005781-44.2017.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Duplicata - Mariovaldo Maio - Me Geiza Maria de Andrade Aleixo Mei - Vistos.Cite-se com as advertências de praxe. INTIMEM-SE, ainda, as partes para que compareça(m) à AUDIÊNCIA DE TENTATIVA CONCILIAÇÃO, designada para o dia 09

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2362 46 360571/SP) Processo 1008429-71.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Colegio Dante Alighieri - José Luiz de Abreu Mello Ayres - Vistos.Publique-se a decisão anterior. 1) Ciência da resposta do ofício expedido ao DETRAN - SP.2) Diante da ausência de localização de veículos passíveis de b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2521 autos permaneçam paralisados por mais de 30 (trinta) dias, o autor será intimado por mandado ou carta para dar andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do CPC), ou se os presentes autos já estiverem na fase de cumprimento de sentença, na inércia, serão arquiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1239 (destacando-se que The Carlyle Group LP alienou sua participação acionária na Urbplan e já não detém nenhuma participação nessa sociedade). Argumentam acerca da inaplicabilidade do artigo 49, §1º da Lei 11.101/2005 e da Súmula 581 do STJ, na medida em que a responsabilidade do sócio é meramente patrimonial, não se