Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 215 a responsabilidade é solidária ao promitente-vendedor e ao compromissário-comprador, não descaracterizada a condição de contribuinte do proprietário do imóvel pelo contrato particular de compra e venda, uma vez que não registrado e não gerando efeitos “erga omnes”, mas apenas resguarda a possibili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1277 decisão embargada, atribuindo-se-lhes efeito modificativo quando tal premissa seja influente no resultado do julgamento”. (STF 1ª Turma, RE 207.928-6-SP-Edcl, rel.Min.Sepúlveda Pertence, j. 14.4.98, receberam os embs, v.u., DJU 15.5.98, séc. 1e, p.54). O Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar os embargos de declaração o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 69 - - Juracy Ribeiro da Silva - - Cristiano Ribeiro da Silva - - Joao Batista Ribeiro da Silva - Silvana Aparecida Marciano - Vistos. Fls.220/225: Acolho os embargos de declaração opostos para sanar o erro material constante da sentença. Assim, onde se menciona “1,25m²” leia-se “25m²”. Proceda a Serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2520 662 FERNANDO DE OLIVEIRA CINTRA (OAB 129891/SP), ALINE DE CASSIA SOUZA (OAB 374012/SP), JONATAS FERNANDO VENTURINI DA SILVA (OAB 354577/SP) Processo 1003081-97.2017.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - RCL Camping e Turismo Ltda ME - Anderson Pimentel Buti - Providenciar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3264 mandado monitório, bem como não apresentou embargos (certidão de fl. 33). Diante disso, nos termos do artigo 701, § 2º do Código de Processo Civil, constitui-se de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado monitório em mandado executivo.Em virtude do princípio da sucumbênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2560 que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.Via digitalmente assinada desta decisão servirá como ofício de comunicação ao perito (devendo o correio eletrônico ser remetido com senha para acesso ao processo digital). - ADV: NATHALIA DE MORAES DE OLIVEIRA (OAB 337365/SP), FERNAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2508 939 402482/SP) Processo 1002537-55.2017.8.26.0066 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - João Batista da Rocha Neto - Larissa Ribeiro Braga da Rocha - Jose Falleiros de Almeida Neto - - Laura Junqueira Falleiros de Almeida - Vistos,Conheço dos embargos de declaração, pois são tempestivos, e em os an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2509 1344 gratuidade.Oportunamente, arquivem-se.P.R.I. U 1189 - ADV: LUIZ INACIO AGUIRRE MENIN (OAB 101835/SP) Processo 0055076-49.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jiri Honel e outro - imprensa 19/01/18 - ADV: EDUARDO JERONIMO PERES (OAB 22566/SP) Processo 0055076-49.2013.8.26.0100 - Usucapião - Usucapi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2518 5579 urbano efetuado entre as partes, prevê a possibilidade da autora reaver o imóvel em caso de inadimplência dos compradores (cláusula 2.6, b - fl. 36), não restou evidenciada a urgência da medida liminar em razão do esbulho possessório, ante que a tutela possessória foi pleiteada de forma sucessiva,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1522 pagamento de indenização pelos danos morais no valor equivalente a 20 salários mínimos, na data da sentença, corrigidos a partir da prolação da sentença. O corréu Banco do Brasil S/A foi condenado à restituição dos valores pagos pelo autor, corrigidos a partir do desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês