8 resultados encontrados para compromissos do tjsp - data: 03/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2427 TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO TJSP Nº _____/_____ TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E (NOME DO PARCEIRO INSTITUCIONAL), VISANDO A CONCRETIZAÇÃO DO “PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA JUSTIÇA” e “PARCEIRO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA JUSTIÇA”, ATRAVÉS DE AÇÕES CONJUNTAS DE M�
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 São Paulo, Ano X - Edição 2427 do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através da definição de percentuais de aumento do número de acordos ou manutenção deste número de acordos, em que o(a) figure como parte. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS COMPROMISSOS DO TJSP O TJSP se compromete a efetivar as seguintes medidas de ordem prática: I – Fornecer à(s) (NOME DA EMPRESA/
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 São Paulo, Ano X - Edição 2428 do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, através da definição de percentuais de aumento do número de acordos ou manutenção deste número de acordos, em que o(a) figure como parte. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS COMPROMISSOS DO TJSP O TJSP se compromete a efetivar as seguintes medidas de ordem prática: I – Fornecer à(s) (NOME DA EMPRESA/G
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2428 5 Art.21. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando o artigo 13 e seus parágrafos da Portaria 9.213/2015, estando revogada na íntegra em 01/01/2020. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. São Paulo, 06 de setembro de 2017. (a) PAULO DIMAS DE BELLIS MASCARETTI, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estad
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA Logo do município Palácio da Justiça – Praça da Sé, s/nº Centro – 5º andar – sala 516 CEP 01001-001 – São Paulo Telefone (11) 3117-2244 São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 Nome, endereço e tel. do município TERMO DE COMPROMISSO PÚBLICO TJSP Nº ______/_______ Portaria nº /2020 TERMO DE COMPRO
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IX - Edição 2191 4 SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Proc. nº 2009/00031630 Certidão Certificamos para fins do provimento CSM nº 1625/2009 constante do processo nº 2007/4560– DICOGE 2.1, que pela solicitação às fls. 160/161, no sistema utilizado e hospedado em www.deseulance.com, foi excluída a leiloeira Cibele Cristina Torrano Dantas, permanecend
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 São Paulo, Ano IX - Edição 2021 3 Art. 14 - Os Termos de Compromisso Público e demais aditivos não se consideram, sob qualquer hipótese, modalidade de contrato administrativo, não se sujeitando, portanto, à legislação em vigor acerca da matéria. Art. 15 - Para os fins do “Programa Empresa Amiga da Justiça”, considerar-se-á a minuta padronizada de Termo de Compromis