6 resultados encontrados para comprovacao da inva - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 VIMENTO. I - DETERMINADA PELO CONDUTOR DO FEITO A REALIZACAO DE P ERICIA MEDICA PARA AVALIAR A INVALIDEZ SOFRIDA, A AUSENCIA DO AUT OR, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL, LEVA A IMPROCEDENCIA DO PEDIDO. II - LIMITANDO-SE O AGRAVANTE A REPISAR, IPSIS LITERIS, TESES JA AVENTADAS E ANALISADAS NA DECISAO QUESTIONADA, E NAO HAV ENDO ELEMENTOS FATICOS OU JURIDICOS INEDITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DO-SE EM CONTA A SUA INCAPACIDADE PARCIAL INSTRUIU A INICIAL COM OS DOCUMENTOS DE FLS. 07/25. O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA F OI DEFERIDO A FL. 28. DEVIDAMENTE CITADA, A PARTE REQUERIDA APRES ENTOU CONTESTACAO AS FLS. 32/40, ARGUINDO A INEXISTENCIA DE INVAL IDEZ PERMANENTE. SUBSIDIARIAMENTE, EM CASO DE COMPROVACAO DA INVA LIDEZ, REQUEREU A APLICACAO DA INDENIZACAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 OS DA JUSTICA GRATUITA AO AUTOR, BEM COMO DETERMINADA A CITACAO D O INSS. DESIGNADA DATA PARA REALIZACAO DE PERICIA. NO ENTANTO, A DESPEITO DE ADEQUADAMENTE INTIMADO, A PARTE AUTORA NAO COMPARECEU (FL. 51). INTIMADO PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA JUSTIFICAR A USENCIA, BEM COMO SEU PATRONO, QUEDARAM-SE INERTES. SEM MAIS, OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS. BREVEMENTE RELATADO. D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 AO A PARTIR DO GRAU DE INVALIDEZ ENCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM O ENTENDIMENTO PACIFICADO NESTA EG. CORTE DE JUSTICA NO SENTIDO D E QUE "E VALIDA A UTILIZACAO DE TABELA PARA REDUCAO PROPORCIONAL DA INDENIZACAO A SER PAGA POR SEGURO DPVAT, EM SITUACOES DE INVAL IDEZ PARCIAL" (RESP 1.101.572/RS, 3 TURMA, REL. MIN. NANCY ANDRIG HI, DJE DE 16.11.2010). "AGRAVO REGIMENTAL. A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 SE NEGA PROVIMENTO. (AGRG NO AG 1355341/MT, REL. MINISTRO RAUL A RAUJO, QUARTA TURMA, JULGADO EM 17/11/2011, DJE 01/02/2012). O NO BRE MINISTRO RELATOR RATIFICA O ENTENDIMENTO DE QUE: "E POSSIVEL A QUANTIFICACAO DO GRAU DE INVALIDEZ PARA A FIXACAO DO VALOR DA I NDENIZACAO DO SEGURO OBRIGATORIO DPVAT, MESMO ANTES DA VIGENCIA D A MEDIDA PROVISORIA 451/2008, POIS ESSA MED