Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 1760 Desnecessário o preparo (Ids 8e5bb50 e 41c67eb). Fundamentação PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA DURAÇÃO DO TRABALHO / TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO PROCESSO N. 0000785-62.2015.5.23.0036 Alegações: RECURSO DE REVISTA - contrariedade à Súmula n. 85, item VI, do TST. RECORRENTE: IRISNETH DE OL

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 272 delineados pela reclamante, não havendo que se falar em . causalidade com a atividade desempenhada, nem em PROCESSO TRT - RO Nº 0003087-02.2015.5.22.0001 responsabilidade da reclamada. Diante do exposto, não RELATORA : JUÍZA CONVOCADA LIANA FERRAZ DE restando configurados os pressupostos indispensáveis para o CARVALHO deferimento da verba indenizatória e da e

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 256 Assim, aduziu que houve efetiva sucessão trabalhista, razão pela qual requereu que os créditos devidos ao autor fossem de responsabilidade apenas das empresas sucessoras, de modo que Destarte, rejeito os embargos neste ponto. todas as empresas ora reclamadas fossem eximidas do pagamento das verbas deferidas nesta ação. Por entender que o reclamante prestou serviços

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 977 alimentação foram sempre pagas nos contracheques, de modo que fica impugnado o pleito no período alegado pelo reclamante e nos valores informados, vez que o mesmo sequer juntou as respectivas Destarte, dou provimento ao recurso para condenar a reclamada ao Convenções, o que até mesmo impossibilita a defesa da reclamada. pagamento do auxílio alimentação ao autor n

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 2270 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA 2ª RECLAMADA Requer o reclamante a condenação do 2º reclamado de forma subsidiária, nos termos da Súmula 331 do C. TST, alegando que prestou serviços terceirizados a este. Em defesa, o 2ª reclamado negou a existência de contrato de terceirização com a 1ª reclamada e a prestação de serviços do autor para a empresa. Pois be

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 922 Todavia, o primeiro ajuste ocorreu em 01.02.2014 e a reclamante foi admitida em data anterior (19.11.2013). Assim, como os contracheques da reclamante juntados aos autos confirmam o pagamento somente a partir do mês de fevereiro (diferenças pagas no contracheque de abril/2014), restam devidos os valores relativos aos meses de novembro (proporcional), dezembro/2013 e jan

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região PODER JUDICIÁRIO 727 - BTAAB - TRANSACOES DE ATIVOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO RTSum - 0010070-87.2018.5.18.0012 PODER JUDICIÁRIO AUTOR: GERSON JUNIOR RAMOS CANDIDO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RTOrd - 0010124-58.2015.5.18.0012 AUTOR: BRUNO FERRAZ DE AGUIAR Fundamentação DESPACHO DESPACHO Compulsando os autos, observo que houve o pagamen

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 933 para o representado não altera a natureza do contrato, dado que o art. 27, "i", da Lei 4.886 vislumbra tal possibilidade. Da mesma forma, o art. 27, "b", da Lei 4.886 exige que o Contrato apresente a indicação genérica ou específica dos produtos ou artigos objeto da representação para que não exista dúvida a respeito, sobre os produtos e serviços que serão negoc

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 rescindenda. 146 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Nesse passo, nos termos do art. 485, VI, do NCPC, impõe-se a extinção do presente processo, sem resolução do mérito. Custas, pelos autores, no importe de R$ 873,93, calculadas sobre o Vistos, etc. valor da causa. O artigo 99 do CPC dispõe: § 7º Requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 455 qualquer documento comprovando os critérios de comissionamento instituídos na empresa e tampouco os controles de vendas efetuadas pela reclamante ou mesmo qualquer outro documento A comissão seria no valor de 10% (dez) por cento sobre as vendas neste sentido. e, caso não houvesse vendas, ou estas não atingissem as metas estabelecidas pela Reclamada, seriam no valor