561 resultados encontrados para compulsar os autos principais - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.241 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 80 ________________________________________ Processo: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA n. 0000965-63.2012.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REQUERENTE: ANA CAROLINA NUNES MACIEL Advogado(s): SENTENÇA Ao compulsar os autos principais (ação penal nº 0000692-84.2012.8.05.0059),
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.241 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 79 SENTENÇA Ao compulsar os autos principais (ação penal nº 0000692-84.2012.8.05.0059), verifica-se que o Réu já se encontra em liberdade, conforme alvará de soltura de ID 185238065, por força de ordem de HABEAS CORPUS proferido no processo cadastrado sob nº030709831.2012., razão pela qual resta prejudicado o pedido de liberdade provisória/revogação da pri
3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1452 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO Ao compulsar os autos principais, verifica-se que nesta data as partes protocolizaram a mesma petição de acordo para apreciação pelo egrégio Regional. INTIMAÇÃO Aguarde-se, pois, a deliberação pelo Juízo Recursal. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27e716e Intimem-se. prof
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 49 - JOSE AGILDO PAULO DE FRANCA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ab8989 De ordem, fica a parte exequente, por intermédio de seu(ua) proferido nos autos. advogado(a), intimada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) DESPACHO dias, acerca da planil
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.146 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Cad 1 / Página 723 PARTE AUTORA: A. DE J. S. Advogado(s): RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Ao compulsar os autos principais observo as petições de ID (31338383) com o pedido de a habilitação do Dr. PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA, OAB-BA 40.145 nos autos, devendo, doravante, todas as intimaç�
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 ADVOGADO LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA(OAB: 8698/MS) POLO WEAR BOSQUE DOS IPES COMERCIO DE CONFECCOES LTDA MAURICIO GRECA CONSENTINO(OAB: 180608/SP) TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) LEE GUSTAVO DAL BELO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 158 Intimado(s)/Citado(s): - MATHEUS VICTOR SILVA VIEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - POLO WE
2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6155 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Caratinga Fica(m) o(s) destinatário(s) acima aludido(s) a tomar ciência de que, uma vez que a execução provisória está encerrada, com o processo arquivado, fica INTIMADO o segundo réu, ITAÚ PROCESSO : 0010034-08.2019.5.03.0051 UNIBANCO HOLDING S/A, a compulsar os autos principais (físic
3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO DECISÃO Vistos, etc. REQUERIDO Vieram os autos conclusos para apreciação do pedido de ADVOGADO 928 Moacir dos Santos Martins Filho(OAB: 25758/BA) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MANUELE DA SILVA MENDES(OAB: 20831/BA) concessão de medida liminar visando a adoção das medidas necessárias à expedição do ofício requisitório relativo ao crédito
2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 ADVOGADO SUSCITADO FELIPE AUGUSTO CORREA MIGUEL ARAUJO ROCHA 5062 CPC. Intimado(s)/Citado(s): Intime-se. - LILIANE MAIARA NARCISO DE OLIVEIRA Decorrido o prazo legal, arquivem-se. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO SAO PAULO,7 de Novembro de 2018 ANDREA CUNHA DOS SANTOS GONCALVES Juiz(a) do Trabalho Titular CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conc
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2588 1032 se observa o efetivo agendamento do referido ato processual, não obstante já decorridos mais de 08 (oito) meses. Destarte, encontra-se evidenciado o excesso de prazo, configurando-se, assim, constrangimento ilegal, ainda que esteja a ré sob prisão domiciliar. Ante o exposto, DEFIRO do pedido postulado, revogando-se a medida cautelar de monitoramento eletrônico. Providência