572 resultados encontrados para compulso do caderno processual - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 SOANTE A INTELIGENCIA DO ART. 203, 1, DO CPC, A SENTENCA E O PRON UNCIAMENTO POR MEIO DO QUAL O JUIZ, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 485 E 487, POE FIM A FASE COGNITIVA DO PROCEDIMENTO COMUM, BEM COMO E XTINGUE A EXECUCAO. PARTINDO DO AXIOMA ACIMA EXPOSTO, E DE BOM AL VITRE TRAZER A LUME O DISPOSTO CAPUT DO ART. 513 DO CPC, SEGUNDO O QUAL APLICA-SE AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 TENDIMENTO JURISPRUDENCIAL NO SENTIDO DE QUE A REQUISICAO DE DADO S SIGILOSOS AS REPARTICOES PUBLICAS, PARA FINS DE PENHORA, REVELA -SE MEDIDA EXCEPCIONAL, CONDICIONADA A PREVIA DEMONSTRACAO DE SUA IMPRESCINDIBILIDADE E DO EXAURIMENTO DE TODAS AS DILIGENCIAS CAB IVEIS AO CREDOR NA BUSCA POR BENS DE PROPRIEDADE DO DEVEDOR. DEST ARTE, EM ATENCAO AS GARANTIAS CONSTITUCIONA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 “(…) 2. A concessão ou revogação das medidas liminares ou de antecipação de tutela dão-se em conformidade com o livre convencimento do magistrado a quo, e somente deverão ser modificadas pelo Tribunal ad quem quando evidente sua ilegalidade, arbitrariedade, teratologia ou temeridade, o que não ocorreu, pois há muito não se permite obstar os efeitos da mora
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 O (A) ASSISTENTE SOCIAL, ATENDENDO AO GRAU DE ESPECIALIZACAO DO P ERITO, A COMPLEXIDADE DO EXAME E AO LOCAL DA REALIZACAO DA PERICI A, HAJA VISTA QUE O MEDICO PERITO COMPARECEU A ESTA COMARCA. ESCL ARECO, AINDA, QUE OS HONORARIOS SERAO SUPORTADOS PELA JUSTICA FED ERAL, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N.CJF-RES-2014/00305, DE 07 DE OUTU BRO DE 2014. PROVIDENCIE O NECESSARIO. INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 CA DO MUNICIPIO DE JUSSARA-GO. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. SALIENT E-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DO PRESENTE DECISUM , DARA ENSEJO A PEN A DE BUSCA PELAS REFERIDAS LEIS, A SER REALIZADA NO PREDIO DA ADM INISTRACAO PUBLICA. ATENDA-SE. JUSSARA, _08__ DE _____04_______ D E 2016. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 20413 12586 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI GO - PAULO ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO N 201000340290 (PREVIDENCIARIA) DESPACHO DO COMPULSO DOS AUTOS PERCEBE-SE QUE NAO HOUVE IMPUGNACAO A EXECUCAO. ASSIM, NOS TERMOS DO INCISO II DO 3 DO ARTIGO 535 DO CPC/2015, E XPE CA-SE RPV CONFORME PLEITEADO A FL. 176 , DIRIGIDA AO INSS, PARA, NO PRA ZO DE 02 (DOIS)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 371162-10.2010.8.09.0097 610 ACAO PREVIDENCIARIA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ELIZETE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI 28867 GO - ALEXANDRE BITTENCOURT AMUI DE OLIVEI 27224 GO - REGIANE SOARES DE CASTRO 35214 GO - FABIO DIAS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 FRAISSAT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 149885-43.2015.8.09.0097 188 ACAO PREVIDENCIARIA ADELINA DOS REIS HILARIO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 36951 GO - RAPHAEL ANTUANNE TORQUATO DO CARMO 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA 44715 GO - THAIANY MARTINS DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 TOS PROVISORIOS A MENOR RETRO MENCIONADA, INCLUSIVE EM VALOR SUPE RIOR AQUELES DEFERIDOS AUTOS N 201501324319. TRASLADE COPIA DESSA SENTENCA PARA OS AUTOS N 201501324319. SEM CUSTAS, TENDO EM VIST A OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, QUE ORA DEFIR O. SEM HONORARIOS, ANTE A AUSENCIA DE PRETENSAO RESISTIDA. APOS O DECURSO LEGAL, SEM RECURSO, ARQUIVE-SE C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. INICIALMENTE INSTA SALIENTAR QUE CON SOANTE A INTELIGENCIA DO ART. 203, 1, DO CPC, A SENTENCA E O PRON UNCIAMENTO POR MEIO DO QUAL O JUIZ, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 485 E 487, POE FIM A FASE COGNITIVA DO PROCEDIMENTO COMUM, BEM COMO E XTINGUE A EXECUCAO. PARTINDO DO AXIOMA ACIMA EXPOSTO, E DE BOM AL VITRE TRAZER A LUME O DISPOSTO CAPUT DO ART