Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 AUTOS N: 201800700185 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: CARLOS DANILO XAVIER FERNANDES DECISAO EM ATENCAO AO CODIGO DE PROCESSO PENAL QUE, EM SEU ARTIGO 577, RECONHECE A CAPACIDADE POSTULATORIA DO RE U PARA INTERPOSICAO DE RECURSOS, RECEBO A MANIFESTACAO EXPRESSA D O DESEJO DE RECORRER POR PARTE DO REU CARLOS DANILO XAVIER FERNAN DES (FLS. 159/160) COMO TERMO DE APELACAO,

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 PROCESSO N 200400236391 DECISAO TRATA-SE DE MANIFESTACAO DO REPRE SENTANTE MINISTERIAL PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUS ADO PARA A APLICACAO DA LEI PENAL, ACENTUANDO QUE OS MOTIVOS ENSE JADORES AINDA ESTAO PRESENTES PARA A DECRETACAO. E BREVE O RELATO RIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, NAO OBSTANTE O REQUERIMENTO M INISTERIAL, TENHO QUE NAO RESTARAM DEMONST

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ADV EXECDO : 36716 GO - LEIA MARQUES FRANCO RUSSI DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE MINEIROS - 2 VARA CIVEL, FAZENDAS PUB LICAS, REGISTROS PUBLICOS E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201404612798 NA TUREZA: EXECUCAO FISCAL SENTENCA COM RESOLUCAO DO MERITO TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELO MUNICIPIO DE MINEIROS EM DESFAV OR DE LEDA CARRIJO BORGES , PARTES JA QUALIFICAD

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 NR. PROTOCOLO : 449984-47.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 2119 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE MINEIROS EXECUTADO : MANOEL ALVES DOS SANTOS ADV EXEQTE : 23286 GO - DANIELA CARNEIRO FUSCO DESPACHO : TRATA-SE DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA PELO MUNICIPIO DE MINEIROS E M DESFAVOR DE MANOEL ALVES DOS SANTOS , PARTES JA QUALIFICADAS, C ONFORME OS FATOS E FUNDAMEN

Seção III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 PARTE AUTORA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA VIA SEU PROCURADOR PARA IN FORMAR SE TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO (F.47/48 E 51/ 52), POREM QUEDOU-SE INERTE (F.49 E 53). PROCEDEU-SE TAMBEM A INT IMACAO PESSOAL DO REPRESENTANTE DA AUTORA (F.55), QUE DEIXOU TRAN SCORRER O PRAZO SEM MANIFESTACAO (F.56). E, EM SINTESE, O RELATOR IO. DECIDO. O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVI

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 MA (ART. 854, 5). SE DE QUALQUER FORMA HOUVER INFORMACAO DE PAGAM ENTO DO DEBITO POR OUTRO MEIO, ATRAVES DE MANIFESTACAO EXPRESSA D O CREDOR, RESTA DEFERIDA, DESDE LOGO, A OPERACAO DE CANCELAMENTO DA INDISPONIBILIDADE, VIA BACENJUD OU, CASO JA TRANSFERIDA PARA C ONTA JUDICIAL, A EXPEDICAO DE ALVARA/OFICIO DE LEVANTAMENTO/TRANS FERENCIA DOS VALORES EM FAVOR DO EXECUTADO.

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ATUALIZADA DO IMOVEL, ACOSTADA AS FLS. 78, O REFERIDO IMOVEL NAO CONSTA COMO PROPRIEDADE DA REQUERIDA, NAO PODENDO ASSIM, SER EFET UADO O BLOQUEIO DO REFERIDO BEM, DIANTE DO PERIGO QUE A CONCESSAO DE TAL DECISAO POSSA ACARRETAR AO TERCEIRO QUE CONSTA COMO O PRO PRIETARIO DO REFERIDO IMOVEL. DE ACORDO COM OS DOCUMENTOS JUNTADO S ATE O MOMENTO, O REFERIDO IMOVEL CONSTA EM

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ODONTOLOGICO E COLOCACAO DE IMPLANTE. A PROPOSITO, O SEGURO DPVAT TEM A FINALIDADE DE INDENIZAR AS VITIMAS DE ACIDENTES AUTOMOTORE S, EM VIRTUDE DE MORTE OU INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL. ASSIM, A INDENIZACAO SOMENTE SERA DEVIDA QUANDO A VITIMA COMPROVA R SUA INVALIDEZ PERMANENTE, SENDO QUE O DANO ESTETICO, DEFINITIVA MENTE, NAO PODE SER COBERTO POR ESSE TIPO DE

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 CPC FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 15% (DEZ POR CENTO) SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS ATE A PROLACAO DA SENTENCA, TENDO EM VISTA O TEMPO DECORRIDO ATE O JULGAMENTO DO PROCESSO SEM CUSTAS APOS O TRANSITO EM JULGADO, INTIME-SE O INSS PARA APRESENTAR CALCULOS DAS PARCELAS ATRASADAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE MIN EIROS GO, 02 DE OUTUBRO DE 2015 FABIO VINICIUS GORN

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 ACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, CNIB, CRC JUD, DENTRE OUTRO S), ESTAO SUJEITOS A PREVIA COBRANCA, PARA CADA UM DOS TRABALHOS A SEREM EXECUTADOS E INDEPENDENTEMENTE DO RESULTADO, NOS MOLDES D A RES. 81/2017, DA CORTE ESPECIAL DO TJGO OU DO ATO NORMATIVO QUE A SUBSTITUIR (ART. 8, INCISOS I E II), DE MODO QUE OS PEDIDOS DE CONSTRICAO, COMUNICACAO OU INFORMACAO DEVERA